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Fóruns / Apuração, cálculo e parametrização fiscal no SAP

Como definir uma regra de exceção fiscal com segurança no ambiente SAP e GUEPARDO Tax?

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Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

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Temos um caso raro de operação que não se encaixa na regra geral de apuração, e a área pediu tratamento especial. Estamos migrando de outro ERP para SAP, e a pergunta do gestor é direta: como definir essa regra de exceção no ambiente SAP e GUEPARDO Tax sem virar gambiarra que ninguém explica daqui a dois anos? Então, o teste é: se o dono sair da empresa, alguém sabe por que a regra existe? Como vocês fazem?


Atualização:

Gostei do inventário e da tabela. Uma dúvida de seguimento: a extensão em si, como a de natureza da receita, também entra nesse inventário? Vou montar a lista esta semana e quero começar pelo que já existe no ambiente de qualidade.

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Fechando o tema em passos:

  1. Parametrização primeiro: só desenvolva se a configuração não resolver.
  2. Ponto de extensão previsto: nunca altere objeto padrão. Extensões Z em torno do fiscal são a parte que mais quebra na atualização.
  3. Inventário vivo: dono, objetivo e o que a extensão assume do produto.
  4. Prova: caso de teste com documento real, antes e depois de cada atualização.

A exceção em si é decisão tributária do cliente: confirme com o tributário da empresa e guarde a decisão com data e dono. Para o desenho de extensão, veja customização fiscal em ABAP no SAP.

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Discordo de um ponto: inventário não basta se ninguém testa. Segundo a documentação da NTT, a natureza da receita não é determinada por NCM e exige desenvolvimento via BAdI. Isso mostra que parte do comportamento nasce em extensão. Agora, dito isso, cada extensão precisa de um caso de teste com documento real e resultado esperado, guardado junto. Sem o teste, o inventário vira lista de nomes.

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Aqui fizemos de outro jeito. A exceção ficou como regra de dado, não de código: uma tabela de parâmetros com a condição, a vigência e o responsável, lida pela rotina padrão. Assim ela aparece numa consulta e entra na revisão periódica. A conta é simples: se a exceção só existe dentro de um programa, ninguém revisa. Isso é escolha de projeto, não regra do produto, e a documentação da NTT não afirma que o produto leia tabela própria desse tipo.

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A primeira frase que responde sozinha: trate a exceção como regra com dono, não como ajuste. Então, a fonte é a nossa rotina, não o produto: cada exceção tem um dono, uma data, o vínculo com a regra e a decisão do tributário registrada. A documentação da NTT sugere, na parte de PIS e COFINS, a transação /FHG/APC04 para criar apuração com configuração diferente da oficial. O material que temos não afirma que isso serve para toda exceção; teste no ambiente.

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Complemento com a ordem de decisão, resumindo, né:

  1. Dá para resolver só com parametrização? Então não desenvolva.
  2. Precisa de código? Use ponto de extensão previsto, nunca altere objeto padrão.
  3. Registre a extensão em inventário com dono e objetivo.
  4. Faça análise de impacto antes e regressão depois.

Em campo, a exceção que vira gambiarra é a que pulou o passo 1.

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