Cálculo
Quanto é retido: fórmula e cinco casos
A conta é pública. Reproduzi-la é o melhor teste de qualquer sistema.
O valor retido de cada tributo é calculado separadamente, sem compensação entre CBS e IBS, pela fórmula do Manual de Operações: R = mín((Vp / Vt) × C; C; A).
Vp é o valor pago, Vt é o valor original sem multa ou juros, C é o valor de referência (o corrigido, quando existir, ou o informado) e A é o valor em aberto devolvido pela plataforma, desconsiderado quando não há retorno.
O resultado é sempre arredondado para baixo, no centavo (Fonte: Manual de Operações, seções 5.1 a 5.3). Nos arranjos do pagador não há proporcionalidade: o valor retido é o valor informado.
R = mín ( (Vp ÷ Vt) × C ; C ; A )
Os valores dos exemplos a seguir são hipotéticos, escolhidos para mostrar a conta. Não são alíquotas.
Simule a retenção com os seus valores
Mova os controles e veja o que o Manual de Operações separa em cada tributo e o que chega ao fornecedor.
CBS retidaR$ 0,00
IBS retidoR$ 0,00
Chega ao fornecedorR$ 0,00
Exemplo ilustrativo: valores hipotéticos, não são alíquotas nem cálculo oficial. A conta segue R = mín((Vp / Vt) × C; C; A), arredondada para baixo no centavo. O simulador aplica o valor em aberto apenas à CBS; no Manual de Operações o IBS tem o seu próprio valor em aberto e a conta é feita separada para cada tributo.
Barra: azul é o líquido, laranja a CBS, cinza o IBS.
Caso 1: pagamento integral
Operação de R$ 10.000,00 com CBS informada de R$ 850,00 e IBS informado de R$ 90,00, pagamento pelo valor total.
Retido: CBS R$ 850,00 e IBS R$ 90,00. Chegam ao fornecedor R$ 9.060,00.
Caso 2: pagamento parcial
Mesma operação, paga R$ 4.000,00 (40% do original). A retenção é proporcional: CBS R$ 340,00 e IBS R$ 36,00, e o líquido é R$ 3.624,00.
Pago 40% do valor original, a retenção é 40% do tributo informado.
Caso 3: débito já parcialmente extinto
A plataforma devolve CBS em aberto de R$ 200,00 para o documento. A retenção da CBS fica em R$ 200,00, o menor entre o proporcional (R$ 340,00), o informado (R$ 850,00) e o valor em aberto. O IBS segue em R$ 36,00 e o líquido sobe para R$ 3.764,00.
O valor em aberto é o teto da retenção.
Caso 4: pagamento acima do original
O pagador paga R$ 10.300,00, com multa e juros. O tributo retido não aumenta: o resultado fica no valor calculado para a operação original, CBS R$ 850,00 e IBS R$ 90,00, e o acréscimo de R$ 300,00 chega integralmente ao fornecedor.
Líquido de R$ 9.360,00 inclui os R$ 300,00 de acréscimo.
Caso 5: o centavo que sobra
Operação de R$ 3.000,00, tributo de referência de R$ 100,00 e pagamento de R$ 1.000,00. A conta dá R$ 33,3333, e a retenção é R$ 33,33, nunca R$ 33,34. O resíduo de centavos precisa ser previsto na conciliação: ele não é diferença de caixa nem erro.
Orientação para o ERP
A fórmula é pública e pode ser reproduzida em planilha ou em código. O ERP que sabe o valor original, o valor pago e o tributo informado consegue prever a retenção e comparar com o que o banco informou. Essa previsão é a primeira conferência do plano de testes.