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Fóruns / Apuração, cálculo e parametrização fiscal no SAP

Como lidar com ajustes na apuração de ICMS que dependem de decisão do cliente no SAP?

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Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

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Cenário e dúvida. Sou coordenadora tributária, trabalho há 5 anos com fiscal e estamos em ECC 6.0. A consultoria sugeriu uma parametrização para um ajuste na apuração de ICMS, mas o tratamento depende de interpretação da empresa, e ninguém quer assumir.

No meu dia a dia, é comum o time achar que quem configurou também decidiu. Como registro a decisão da empresa e deixo claro que a consultoria apenas configura?


Atualização:

Obrigada, gente. Vou montar um dossiê com identificador por ajuste e pedir aceite do nosso tributário em cada caso de teste. Dúvida de seguimento: quando a empresa muda de entendimento no meio do ano, a decisão antiga é apagada ou fica versionada? E o aceite vale para os meses anteriores?

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Resposta curta: a decisão tributária é do cliente, e a consultoria desenha, configura e prova o comportamento do sistema. Passos para a segunda-feira:

  1. Escrever cada ajuste em uma frase, com operação, ajuste e código.
  2. Registrar quem decidiu e quando, com identificador único ligado à parametrização.
  3. Pedir aceite do cliente em um caso de teste por ajuste.
  4. Versionar a decisão quando o entendimento mudar, sem apagar a antiga.

A documentação do produto que temos não afirma que o GUEPARDO Tax guarde a decisão do cliente; confirme com a NTT ou teste no ambiente. Cada empresa decide com o seu tributário, então confirme com o tributário da empresa antes de configurar. Leitura complementar: governança fiscal contínua no SAP.

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Do lado de quem configura: antes de parametrizar, peça a regra por escrito em uma frase, no formato operação, ajuste e código. Se o cliente não consegue escrever em uma frase, ainda não decidiu, a conta é, pois é, simples assim.

Sobre a versão: eu guardaria a decisão antiga com data de fim e abriria uma nova. Apagar tira a prova do que valeu em cada mês.

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Explicando o cenário de onde eu vejo isso, como key user. Na prática, a conta é, é que quem decide assina. O material da NTT diz que o produto não define estratégia tributária, não corrige dado mestre ruim e não substitui governança.

E no teste vale outra regra: quem valida é o cliente, e o teste técnico da consultoria não prova que a apuração do mês está certa. Peça o aceite do cliente por ajuste, com um caso de teste para cada um.

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Abrindo um parêntese: discordo de deixar o dossiê só em documento solto. Se a decisão não está ligada ao objeto parametrizado, em seis meses ninguém sabe qual configuração nasceu de qual decisão.

Eu amarraria cada ajuste a um identificador único, o mesmo no dossiê e na documentação da configuração. A documentação da NTT cita histórico de modificação na apuração de PIS/COFINS, mas a base que consultamos não afirma que ele guarde a decisão do cliente. Confirme com a NTT ou teste no ambiente.

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Resposta curta: registre a decisão em um documento do cliente, com data, dono e vínculo com a regra parametrizada. Só um detalhe, no material que temos a prática descrita é dono por regra e dossiê com data.

  1. A regra em palavras do cliente, em uma frase.
  2. Quem decidiu e quando.
  3. Qual parametrização implementa aquela decisão.
  4. Onde o dossiê fica guardado e por quanto tempo, combinado com o jurídico.
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