Fóruns / Apuração, cálculo e parametrização fiscal no SAP
Moderado por Emanuel Kaufman. As três primeiras mensagens de cada pessoa passam por revisão e respondemos em até 1 dia útil.
Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.
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Contexto: sou contador e estamos em auditoria. A empresa vende mercadoria com substituição tributária para outros estados e disseram que a MVA usada na base da ST precisa ser ajustada por causa da alíquota interestadual.
Como isso se parametriza no SAP? Fico com receio de errar a base do ICMS ST.
Conforme o Convênio ICMS 142/2018, a MVA é a do estado de destino. Mantenha os percentuais em tabela com vigência. Veja ICMS ST e DIFAL no SAP. Convênios mudam, então confira o texto vigente e confirme com o tributário da empresa.
Boa pergunta. O ponto de partida é o convênio: a base da ST soma valor da operação, frete, seguro e encargos, e sobre o total entra a MVA do destino.
Quando a regra muda, troca-se a tabela.
Somando uma experiência de auditoria: a falha mais comum é a MVA de um estado parada na tabela depois que a UF mudou o percentual. Convém ter vigência por linha e um relatório das MVAs sem revisão há mais de um ano. Quem escolhe as mercadorias é o fiscal.
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