Fóruns / Apuração, cálculo e parametrização fiscal no SAP
Moderado por Emanuel Kaufman. As três primeiras mensagens de cada pessoa passam por revisão e respondemos em até 1 dia útil.
Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.
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Desculpa a pergunta básica, sou consultor de MM e caí num projeto de venda interestadual para pessoa física, sem inscrição estadual, no segundo mês de trabalho.
Como funciona o DIFAL no cálculo da nota e como configurar isso no SAP? Quem recolhe esse imposto quando o comprador não tem cadastro de contribuinte?
Fonte: LC 190/2022, que alterou a Lei Kandir. Prazo e forma de pagamento cada estado define, e não há texto federal que os unifique. Mais em ICMS ST e DIFAL no SAP. Interpretação é do cliente: confirme com o tributário da empresa.
Somando: a taxa e o fundo de pobreza de cada destino variam, então a tabela por UF é o ponto mais frágil da configuração. Aqui o teste foi uma venda para cada UF, conferindo o XML antes de liberar para produção.
Tenho uma ressalva. No nosso projeto, o fiscal acha que responsável e prazo de recolhimento mudam por estado, e não sei se a regra é uniforme como foi dito. Alguém viu divergência entre UFs, principalmente em destino pequeno ou em operação por marketplace?
Nesse caso quem arca com a diferença é o vendedor, e não o cliente sem inscrição. A previsão está na LC 87, com redação da LC 190. Para configurar, comece pelo esquema de cálculo: a condição do DIFAL precisa estar ativa e a taxa do estado de destino atualizada.
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