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Fóruns / Créditos de IBS e CBS e ressarcimento

Como organizar a documentação de um pedido de ressarcimento de crédito de IBS e CBS?

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Perdoem a ignorância: sou auditora interna, não do fiscal. A empresa acumula crédito de IBS e CBS e quer estruturar o pedido de ressarcimento. O gestor quer saber que relatórios do SAP e do GUEPARDO Tax dão suporte à documentação. Bem, diga-se de passagem, ainda não sei nem quais documentos o pedido vai exigir. Como organizo o dossiê para não ficar com buracos? Que evidências eu guardo desde já?


Atualização:

Obrigada. Estou montando o dossiê em três pastas: saldo contábil conciliado, trilha por documento e decisão do tributário sobre o que entra no pedido. Pergunta de seguimento: o crédito que nasceu de uma nota de entrada cancelada depois entra no dossiê, com explicação, ou eu o separo dos demais?

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Organize o dossiê em torno da prova que vale para qualquer pedido, sem esperar relatório do produto. O material que temos não afirma relatório do GUEPARDO Tax para ressarcimento de IBS ou CBS, nem a lista exigida; confira no texto vigente. Resumindo:

  1. Saldo: crédito por período, conciliado com a contabilidade.
  2. Trilha: nota, apuração, ajuste, guia e contabilidade, com data.
  3. Limpeza: nota sem lançamento contábil, lançamento manual direto na conta de imposto e ajuste fora do comparativo.
  4. Decisão: item duvidoso vai ao tributário, por escrito.

Confirme com o tributário da empresa. Veja recuperação de créditos fiscais no SAP.

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Vamos ao que interessa, respondendo à Tatiana. Bem, como sempre, como não existe lista oficial relida por nós, guarde o que vale em qualquer pedido:

  1. saldo do crédito por período, conciliado com a contabilidade;
  2. documentos que geraram o crédito, com chave e valor;
  3. ajustes e estornos, com motivo e quem aprovou;
  4. decisão do tributário sobre cada item duvidoso.

A validação final é do cliente, não da consultoria.

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Discordo de esperar a lista oficial para começar. Olha, minha leitura é que o dossiê tem uma parte que independe do formato do pedido: provar que o crédito existe e que está certo na contabilidade. Pelas notas de projeto, a conciliação falha por causas que se repetem: nota emitida sem lançamento contábil automático, lançamento manual direto na conta de imposto e ajuste fora do conjunto comparado. Eu limparia isso primeiro, porque qualquer pedido vai precisar de saldo contábil que fecha com a apuração.

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Olá a todos. Complemento de controller: de bate-pronto, o que o gestor pode pedir já é a trilha por documento: nota, apuração, ajuste, guia e contabilidade, com a data de cada passo. Segundo o quadro de andamento da NTT, créditos de CBS e débitos e créditos de IBS e IS aparecem como backlog, sem data. Então não conte com relatório do produto para isso; a documentação que consultamos não afirma essa função. Confirme com a NTT.

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Dúvida pontual, resposta pontual: a documentação disponível não afirma que o GUEPARDO Tax tenha relatório para o pedido de ressarcimento de IBS ou CBS, nem a lista de documentos que o pedido exige. Olha, saindo um pouco do tema, o que está documentado é a ferramenta de simulação, e os valores simulados são estimativas que não substituem a apuração oficial. Confirme com a NTT ou teste no ambiente, e confira a lista exigida no texto vigente da lei e da regulamentação.

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