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Fóruns / Créditos de IBS e CBS e ressarcimento

Como tratar o estorno de crédito de IBS e CBS no SAP quando a operação é cancelada ou devolvida?

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Cenário e dúvida: uma compra foi devolvida depois que o crédito já tinha sido apropriado. Estou num projeto com RISE e sou consultor FI, não do fiscal, então desculpem se a dúvida for básica. A devolução gerou um documento, e agora preciso saber como o SAP deve refletir a reversão do crédito de IBS e de CBS. O prazo é, viu, o do fechamento do mês, e eu não quero montar o fluxo e descobrir depois que a devolução ficou solta do documento original. Como vocês tratam isso e como provam que a reversão ficou certa?


Atualização:

Obrigado, pessoal. Fiz o teste do Rodrigo e a devolução ficou ligada à compra, com as duas contabilizações. Anotei o ponto do Matheus: a decisão de estorno vai para o tributário, e eu só provo o comportamento. Pergunta de seguimento: se a devolução é parcial, vocês estornam proporcional por item ou por documento? E como evitam que o crédito fique no período errado quando a devolução cruza o fechamento?

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Resumindo: o ambiente pode provar o vínculo e os valores da reversão, mas a regra do estorno é decisão do contribuinte.

  1. Teste em qualidade com compra e devolução, total e parcial, com valores redondos.
  2. Prova: devolução referenciando a compra, com as duas contabilizações lado a lado.
  3. Período: definir com o tributário como tratar a devolução que cruza o fechamento.

O GUEPARDO Tax tem créditos de CBS, débitos e créditos de IBS em backlog segundo a NTT, então não presuma que ele faz o estorno. Confirme com o tributário da empresa antes de fixar a regra. Mais em recuperação de créditos fiscais no SAP.

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Pano de fundo: sou da área de FI e também vim do zero nesse assunto. Minha leitura, pois é, sobre a parcial: teste os dois casos, devolução total e parcial, com valores redondos, e compare item a item. Registre numa tabela a quantidade original, a quantidade devolvida e o crédito antes e depois. Sobre a parte padrão do SAP, a lista de SAP Notes da reforma cita a inclusão de CBS e IBS nos procedimentos de imposto RVABRA, TAXBRA, TAXBRJ e RVXBRA, mas o conteúdo de cada nota não foi conferido por nós.

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Explicando o cenário daqui: antes de falar de estorno, prove o vínculo. Então, na virada do ano, o teste que montamos foi simples, em ambiente de qualidade:

  1. Lançar uma compra de teste com o crédito.
  2. Lançar a devolução referenciando a compra.
  3. Comparar os dois documentos fiscais e as duas contabilizações.

Se a devolução não aponta para o documento original, o estorno não tem como ser provado. A regra de quando e quanto estornar é da legislação vigente, que deve ser conferida no texto atual.

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Sem querer atrapalhar: discordo de focar só no SAP. Diga-se de passagem, a pergunta de quanto de crédito se estorna e em que período é uma decisão do tributário da empresa, e o ambiente só executa o que foi decidido. E tem um limite do lado do produto: a documentação da NTT que consultamos lista, no backlog e sem data, o atendimento das informações de créditos de CBS e de débitos e créditos de IBS. Então não assuma que o GUEPARDO Tax já cuida desse estorno.

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