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Fóruns / Créditos de IBS e CBS e ressarcimento

Qual o risco de perder crédito de IBS e CBS por falha de cadastro ou de documento?

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Sei que deve ser básico, porém: estou em energia, vim de outra área e ainda não sou do fiscal. Na empresa, um erro de cadastro pode impedir o crédito de IBS e CBS, e o diretor quer saber que controles preventivos existem. Na prática, bem, a prova é que hoje ninguém sabe dizer quais cadastros alimentam crédito. Em S/4HANA 2021, que cadastros e documentos precisam estar certos para o crédito não se perder? E o que o GUEPARDO Tax afirma sobre controle de crédito de IBS e CBS?


Atualização:

Obrigado, pessoal. Se o material não afirma que o produto controla esse crédito, então preciso montar o controle no processo da empresa, e o cadastro é só uma parte. Pergunta de seguimento: para os achados do Sérgio, qual vocês checam primeiro, as notas SAP aplicadas ou as chaves contábeis sem conta? E dá para listar isso numa planilha que o diretor leia?

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Resposta curta: o risco é real e nasce no dado e no documento antes de nascer no sistema. Controles preventivos, em ordem:

  1. Três prontidões com dono: notas da SAP aplicadas, notas técnicas da NTT e dado (NCM, classificação, regra de crédito).
  2. Revisão periódica do que costuma falhar: esquema de venda, chaves contábeis, regras do emissor eletrônico e código próprio.
  3. Controle de crédito no processo da empresa, porque o material da NTT lista créditos de CBS, débitos e créditos de IBS e IS como backlog sem data.

As condições legais do crédito, confira no texto vigente da lei. Aproveitamento de crédito é decisão do cliente: confirme com o tributário da empresa. Veja recuperação de créditos fiscais no SAP.

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Me corrijam se eu estiver errada: pelo que vi, os controles preventivos cabem em três prontidões separadas. E aí, como bem lembrou o Sérgio, cada uma tem dono diferente:

  1. SAP: notas da SAP aplicadas.
  2. Produto fiscal: notas técnicas da NTT.
  3. Dado: NCM, classificação e regra de crédito.

Para o diretor, uma linha por prontidão, com responsável e data de conferência. Se alguma estiver sem dono, o crédito está em risco.

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Montando o contexto: discordo de tratar isso só como cadastro, e, agora, a questão é que o material da NTT registra, como backlog sem data, o atendimento das informações de créditos de CBS e das de débitos e créditos de IBS e IS. Ou seja, o material que temos não afirma que o produto apure ou controle esse crédito hoje. Sou gerente fiscal e acabei de assumir a área, vinda de mineração, e minha cautela é: o controle de crédito, por ora, precisa estar no processo da empresa. Confirme a situação com a NTT.

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Sem querer atrapalhar: o risco principal é o crédito depender de um dado que ninguém conferiu antes. Na lista de achados, olha, batendo o olho, aparecem notas da reforma não aplicadas, esquema de venda próprio sem o novo tributo, chave contábil sem conta, regras do emissor de documentos eletrônicos vazias e desenvolvimentos próprios alcançados pela reforma. Isso sai de diagnósticos de ambiente, não de lei. As condições para o crédito em si, confira no texto vigente da lei.

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