Em que situação esse cadastro é necessário, e como ele aparece nos eventos?
Fóruns / Dúvidas do curso: Governança fiscal com GUEPARDO Tax: o básico
Quando eu devo configurar processos administrativos e judiciais na Reinf?
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Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.
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Cadastro de processo depende de decisão do jurídico e do tributário, de lista atualizada e de teste com e sem o processo. O efeito nos eventos se confirma no ambiente. Veja EFD-Reinf no SAP. Se for dúvida de enquadramento, confirme com o tributário da empresa.
Se não há processo, não crie, o óbvio, ó. Cadastro sem base real vira ruído e confunde quem lê o evento depois. Se houver, mantenha uma lista viva com data de entrada e de saída, número e situação, e revise a cada período junto ao jurídico.
Em campo, pois é, quando um processo muda de status o cadastro muitas vezes fica para trás. Inclua no fechamento do período um item: processos ativos conferidos com o jurídico. Quem for decidir se a empresa usa ou não o processo é o tributário, nunca o consultor.
Pergunte ao jurídico quais processos existem, qual o número, qual a situação e quem é o contato. e aí, puxando o fio: anote a fonte de cada informação e a data em que ela foi obtida. Dado digitado de memória é erro de evento esperando acontecer.
Configure processos administrativos e judiciais quando a empresa tiver retenção ou suspensão amparada em decisão ou processo, e a conferência de quem decide isso é do jurídico e do tributário. Segundo a documentação da NTT, esses processos fazem parte dos cadastros complementares da Reinf. Como eles aparecem nos eventos não está coberto no que consultamos; teste no ambiente. Então, o teste é, então, o teste é, gerar um evento com e sem o processo e comparar.
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