Qual é a lógica da saída gradual desses tributos, e o que isso exige de quem mantém o ambiente SAP?
Fóruns / Dúvidas do curso: Reforma Tributária do consumo: IBS, CBS e Imposto Seletivo, com ênfase no SAP
Por que o ICMS e o ISS saem de forma gradual?
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Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.
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A lógica da saída gradual é a convivência de dois regimes, e o que o ambiente exige é inventário do que assume tributo integral, simulação por tipo de operação e evidência guardada. Para acompanhar o que o SAP publica sobre o tema, veja notas SAP da reforma tributária. Calendário e proporções ficam sempre no texto oficial vigente.
Do lado de quem mantém o ambiente, como de costume, tá, o trabalho é de inventário. Liste tudo que depende de ICMS ou ISS: programas Z, formulários, relatórios, interfaces com o fiscal externo, contas de apuração. Marque o que assume que o tributo é integral, porque cada item assim é um risco na convivência. Priorize o que toca documento fiscal emitido, já que erro ali sai para terceiros.
Para fechar o raciocínio, tirando a prova, né: escolha uma nota real de cada tipo de operação, simule com a parametrização atual e peça ao tributário da empresa o resultado esperado em cada etapa da transição. Guarde as evidências, com tela, número do documento e data. O sistema só prova o que foi definido; como tratar o período misto é decisão do cliente.
Saída gradual dá tempo para dois regimes conviverem, e para o sistema isso quer dizer que, no período misto, o mesmo documento pode precisar de cálculo pelas duas regras. Falando como quem lê código, o ponto prático, bem, por assim dizer, é achar onde o programa chama a determinação de imposto e se existe desenvolvimento Z que fixa base, alíquota ou conta. É ali que quebra quando a proporção entre os regimes muda. Proporção e calendário se conferem no texto oficial vigente, nunca de cabeça.
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