Como calcular o DIFAL de uma venda de SP para MG?

Bom dia a todos. E aí, se não me engano, o próprio § 5º do convênio manda calcular separadamente a parte do diferencial de alíquotas e o adicional, esse último sobre o percentual que o texto menciona.

Sobre benefício na origem, aqui no SAP com GUEPARDO Tax a gente trata como regra à parte, e a decisão de aplicar ou não é do tributário da empresa.

Olha, a lição é: não confie só em tabela. Primeiro o cenário: eu estava frustrado porque a nota saiu com diferença pequena e ninguém sabia dizer se era erro de alíquota ou de base de cálculo.

O convênio fala em aplicar a alíquota sobre a base de cálculo, mas a composição dessa base depende da legislação de cada estado. Então confira também a base, não só o percentual, antes de declarar erro.

A sacada é separar duas partes da conta. Uma é a fórmula, que o convênio dá. A outra é o valor das alíquotas, que não está no convênio e precisa ser buscado na legislação de Minas para a mercadoria e a data da operação.

Eu acompanho o assunto desde a implantação do S/4HANA 2023 e a maior fonte de erro que vi é alíquota antiga em tabela, não a fórmula.

Olhando a tela, pois é, uma lista ajuda a conferir cada nota:

1. Confirme que o destinatário é consumidor final não contribuinte, que é a hipótese da cláusula primeira do convênio.
2. Pegue a alíquota interna de Minas do item na data da operação.
3. Pegue a interestadual aplicada na nota de origem.
4. Calcule o total com a interna, o da origem com a interestadual e compare com o valor recolhido.

Se o valor bate, o parâmetro está certo.

Não existe um percentual único para a rota, e eu desconfiaria de quem der um só. O Convênio ICMS 93/2015 manda o remetente usar a alíquota interna do destino para o imposto total, a interestadual da operação para a origem, e recolher ao destino a diferença.

Sem querer complicar, pois é: a alíquota interna de Minas varia com o item, então o resultado também.