DIFAL e ICMS ST: como diferenciar na operação interestadual?

Discordo de tratar como regimes que nunca se encontram. O convênio diz que o regime de ST e antecipação também alcança a diferença de alíquota na compra para uso, consumo ou ativo imobilizado do destinatário contribuinte. Veja, por experiência, que um mesmo recolhimento pode ser tratado como ST ou DIFAL, conforme o acordo do estado.

O que decide é o acordo entre os estados, não o nome da coluna do relatório.

Complemento com cadastro: a ST depende de o produto estar nos anexos do convênio, que trazem descrição, classificação NCM/SH e um CEST. O DIFAL não depende do CEST. Por isso o material precisa de NCM e CEST corretos para a ST funcionar, mas isso não decide o DIFAL.

O curioso é, tá, que o erro de CEST só aparece no cliente que revende.

A substituição tributária trata do ICMS devido nas operações subsequentes, recolhido por antecipação por quem a lei indicar. O DIFAL é a diferença entre a alíquota interna do destino e a interestadual, ligada à compra para uso, consumo, ativo ou ao consumidor final.

Explicando o cenário, e abrindo um parêntese, viu: o produto pode estar sujeito à ST, e o DIFAL só entra no seu lugar se a operação for de uso e consumo.

Desculpem a insistência, mas no ERP anterior a ST e o DIFAL estavam na mesma rotina e a gente resolveu de outro jeito ao migrar: separamos em duas condições, uma por operação de revenda e outra por operação de uso e consumo.

Então, na minha rotina, o time de vendas só precisa responder uma pergunta: o cliente vai revender ou consumir?