Diferença entre DIFAL de contribuinte e de não contribuinte: quem recolhe em cada caso?

Perdoem a ignorância: o convênio também manda separar o cálculo em duas partes? A verdade é que, ó, no texto do Convênio ICMS 93/2015 o remetente calcula a diferença com a alíquota interna do destino sem o adicional de até 2%, e calcula o adicional separadamente. Quem não separa isso na parametrização costuma ter problema na hora de conferir o valor recolhido.

Discordo de um ponto: olhar só se o cliente tem inscrição estadual não basta. O convênio fala em consumidor final não contribuinte do ICMS, ou seja, importa o enquadramento do destinatário, não só o número no cadastro.

E aí, na sustentação, o que mais vejo é DIFAL calculado pelo caminho errado porque o cadastro do cliente estava desatualizado. Vale revisar o cadastro antes de mexer na regra de cálculo.

Do lado do contribuinte, aqui no agro a gente trata de outro jeito: o destinatário que compra para uso, consumo ou ativo imobilizado apura a diferença do lado dele, e em alguns estados onde atuamos o recolhimento foi exigido na entrada, por antecipação. O Convênio ICMS 142/2018 prevê que o regime de antecipação pode alcançar essa diferença entre a alíquota interna de destino e a interestadual.

O detalhe é que, né, depende do acordo e do ato de cada estado.

Completando o lado do não contribuinte: o Convênio ICMS 93/2015 manda o remetente usar a alíquota interna do estado de destino para calcular o ICMS total, calcular o devido à origem com a alíquota interestadual e recolher a diferença ao destino.

Como desenvolvedora, o que mais sofri foi decidir qual caminho seguir. Agora, a saída é decidir pelo indicador de contribuinte do cliente no cadastro, nunca só pelo tipo de documento.

A diferença está em quem deve o imposto ao estado de destino: se o destinatário é contribuinte, ele mesmo; se não é, o remetente. Está na LC 190/2022.

Olha só, quando assumi a área, vinda de telecom, vi que o mesmo material saía para cliente com e sem inscrição e o tratamento mudava de um para o outro. O cadastro do destinatário pesa muito.