Diferença entre difal e antecipação?

Acho que simplificar demais a cobrança da diferença tributária gerada pela antecipação pode ser um pouco incompleto. Embora o pagamento da diferença ocorra no fato gerador, o cerne da questão é justamente o risco inerente àquela antecipação. Veja, no nosso caso, quando não há encerramento da tributação, a cobrança dessa diferença se concretiza justamente por conta da variação entre alíquotas internas e aquelas aplicadas interestadualmente.

Ivone, complementando o que Sérgio trouxe, vale ressaltar que essa diferença conceitual se torna ainda mais palpável quando analisamos o registro da declaração de importação. No regime de antecipação, o contribuinte pode optar por antecipar o pagamento do IBS e da CBS justamente no momento do registro daquela declaração, antecipando o fluxo. Em outras palavras, né, o pagamento da diferença que surge dessa antecipação precisa ser acertado posteriormente, na data do fato gerador, para que o cálculo final do IBS e da CBS esteja correto.

Ivone, seguindo o raciocínio de vocês, gostaria de trazer um ponto adicional sobre a cobrança dessa eventual discrepância. Quando observamos as operações específicas, como aquelas com bens ou mercadorias sujeitas ao regime de antecipação, a situação se assemelha àquela que envolve a diferença entre a alíquota interna e a alíquota interestadual incidente, sobretudo nas aquisições feitas em outros estados. Batendo o olho, viu, se não houver encerramento da tributação, é aí que a cobrança da diferença se torna uma realidade prática a ser gerenciada no fechamento.

Ivone, antes de mais nada, ó, a diferença reside essencialmente no momento e na natureza do recolhimento do tributo devido. O DIFAL trata da operação onde há incidência de impostos devidos por diferenças entre alíquotas, como na aquisição ou manutenção em estoque de mercadoria desacobertada de documento fiscal. Já a antecipação, por outro lado, é um pagamento feito antes da ocorrência do fato gerador, como no caso de bens sujeitos a regime de antecipação do recolhimento do imposto. O pagamento da diferença tributária, quando gerada pela antecipação, deve ser cobrada na data do fato gerador.