O que é difal é quem paga?

Entendo sua colocação sobre o fluxo financeiro e a assunção da obrigação. Contudo, discordo que a liquidação financeira seja o único fator decisório. O que parece negligenciado é a atribuição da responsabilidade tributária conforme estabelecido na lei. Se a operação se enquadra nas hipóteses previstas, a definição do pagador deve se ancorar na condição que esta legislação atribui ao recolhimento, e não apenas no extrato do sistema. Então, pelo meu histórico, é preciso detalhar quem assume a condição de responsável.

Bem, voltando ao ponto, a minha leitura é que a chave reside no nexo causal da obrigação tributária. Para que não haja desalinhamento no fechamento contábil, é crucial mapear quem, de fato, está arcando com o ônus financeiro da operação. Se a contraprestação é feita em nome ou conta de outra parte, essa última assume a condição de responsável pelo recolhimento, mesmo que o recebimento do bem ou serviço seja feito por outro agente. É nesse detalhe da contraprestação que reside a resposta para a dúvida.

A definição de quem efetivamente paga o DIFAL depende de quem assume a obrigação tributária na liquidação financeira da operação. Olhando para a estrutura, se há pagamento ou contraprestação por conta de terceiros, a responsabilidade recai sobre quem está em nome ou conta de quem a obrigação de pagamento surge. Agora, resumindo, precisamos analisar como se deu o fluxo financeiro para atribuir corretamente o recolhimento. O papel do destinatário, embora importante, não isoladamente define o pagador em todas as nuances do negócio.