Qual a diferença entre DIFAL e ICMS ST?

Prezados, bom dia. O cerne, a meu ver, é que isso não se resolve pelo convênio sozinho. O texto do convênio dispõe sobre consumidor final não contribuinte em outra UF, mas o tratamento de mercadoria com ST nessa hipótese depende da legislação do estado e do protocolo aplicável.

Trabalho como auditor com isso há uns anos. Eu levaria a operação concreta, com NCM e UFs, ao tributário da empresa antes de responder.

A pergunta é simples, mas discordo da parte do mesmo imposto cobrado de outro jeito. O DIFAL do convênio é um cálculo do remetente sobre a própria operação. Na ST, pelo que vi em campo, quem responde pelo imposto é outro participante da cadeia.

E aí, a ideia é: não compare os dois pela alíquota, compare por quem calcula e por qual apuração. Sobre o comportamento no SAP não tenho fonte aqui, falo do que vi.

Então, minha opinião: no arquivo do SPED a separação é visível. O Guia Prático traz a apuração do ICMS das operações próprias num registro e a do ICMS de substituição tributária em outro, e diz que o segundo deve ser informado até em período sem movimento.

Isso quer dizer que, para o fisco, são duas apurações. Quando a tela de vocês mistura os dois, o problema é de apresentação, não de conceito.

A conta é, ó: pelo convênio, o remetente usa a alíquota interna do destino para o ICMS total devido, usa a interestadual para o imposto da origem e recolhe ao destino a diferença entre os dois cálculos.

Eu sou key user, não do fiscal, e peço desculpa se for básico, mas decorei assim: total no destino, parte da origem, diferença para o destino.

São mecanismos diferentes. O Convênio ICMS 93/2015 trata do DIFAL na venda para consumidor final não contribuinte localizado em outra unidade federada: o remetente calcula e recolhe para a UF de destino a diferença entre a alíquota interna dela e a interestadual.

Falando sério, né: ST é outra apuração, com registro próprio no SPED, como mostra o Guia.