Como a NF-e deve tratar devolução e nota de crédito com IBS e CBS destacados?

Bem, o cerne, como consultor SD que não é do fiscal (desculpa se for básico): a nota de devolução precisa nascer de uma referência clara ao documento original no SAP. Sem a referência, o emissor nem sabe quais valores devolver.

Segundo a NTT, existem NTGs do e-Invoicing para a reforma com NF-e inbound e outbound, mas o conteúdo funcional delas não está no material que temos. Se o ambiente tem as notas SAP e as NTGs aplicadas, a devolução já sai com o desenho atual. Confirme isso antes de testar.

E aí, no meu time, discordamos de esperar o leiaute para começar. Estudante da área em transição, mas aprendi isso na prática: o quadro de cenários e a massa de teste não dependem do leiaute final.

Monte desde já os casos e preencha o que se sabe. A parte que muda com o leiaute fica marcada em amarelo. No dia que a regra sair, você só troca o amarelo, e a homologação começa na hora. Esperar sem preparar é o que perde o prazo.

Agora, de bate-pronto: não existe resposta segura sem o texto da nota técnica vigente da NF-e, e o conteúdo que temos em mãos não afirma a regra de preenchimento. Confirme no leiaute publicado e no ambiente de homologação.

O caminho prático que usamos é montar um quadro: nota original, devolução total, devolução parcial, nota de crédito. Para cada linha, anote quais campos de IBS e CBS o leiaute vigente pede e compare com o XML que o emissor gera.

O problema é que, pois é, a gente fica atrás de regra antes de ter ambiente. Faça o inverso: gere os XMLs de teste primeiro e deixe a rejeição dizer o que falta.

Dois passos: emita uma devolução parcial em homologação, e guarde o retorno da validação com o motivo da rejeição, se houver. Cada rejeição vira item do seu quadro com a regra citada pela própria validação. Isso deixa o texto vigente fazer o papel de árbitro.