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Olá Lucas Cavalcanti, concordo com seu ponto sobre o estabelecimento do fornecedor. Na minha experiência migrando sistemas, vi que a atribuição do local da disponibilização é extremamente sensível. Quando o frete é de responsabilidade da parte que compra, cruza isso com o destino final indicado no papel e o sistema precisa mapear isso com muita precisão para tributar corretamente.

Rogério Lopes, complementando o que foi dito, reforça que, no estabelecimento do fornecedor, o local da entrega ou disponibilização do bem ao destinatário segue critérios bem específicos. Se o serviço de transporte for por conta do fornecedor, o local de destino indicado pelo adquirente é considerado como o ponto de ocorrência. Todavia, se caber ao adquirente gerenciar o transporte, o local designado como responsável por esse trânsito é o que define a operação.

Caio Fernandes, aqui entrando na discussão. Analisando o fluxo, o ponto crucial para mapear a operação é justamente a cadeia logística envolvida. A mera menção do destino final pelo adquirente não isola a operação tributária. Para vincular corretamente o local, precisamos considerar o cadastro com identificação única que ambos os envolvidos utilizam. Agora, minha dica, para que não haja divergências futuras, validar o local de cada estabelecimento no cadastro, especialmente para pessoas jurídicas, é fundamental para alinhamento.

Ainda que a incidência seja ampla, meu entendimento é que a atribuição do local da operação deve ser mais granularizada. No meu contato com o sistema, o critério da responsabilidade pelo frete parece ser muito mais decisivo do que apenas o destino final. Em geral, ó, a minha preocupação é que a mera indicação do destino pelo adquirente não anule a necessidade de mapear quem efetivamente gerencia o trânsito da mercadoria.

Bem, olhando o número, a incidência do IBS e da CBS ocorre sobre qualquer transação com bem ou serviço realizada pelo contribuinte. Isso abrange operações feitas com ativo não circulante ou mesmo quando a atividade econômica exercida não é rotineira. A definição do local da operação depende da responsabilidade pelo transporte. Se o fornecedor cuida do envio, o local da entrega é o destino final que o comprador indicou. Se for conta do comprador, o local da operação é o terceiro encarregado do transporte.