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Fóruns / EFD-Reinf e retenções declaradas

O que é o evento R-4040 e quando ele surge no GUEPARDO Tax?

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Montando o contexto: sou consultora FI e o cliente tem pagamentos a pessoas físicas e jurídicas em que o cadastro do beneficiário não está completo, sem identificação clara. O fiscal levantou o R-4040 e eu não sei em que cenário ele é gerado no GUEPARDO Tax. Ano passado, é, tivemos um caso parecido e só descobrimos na transmissão.

O que é o evento R-4040 e quando ele aparece no produto? Existe algum relatório ou tela que eu possa abrir antes de transmitir?


Atualização:

Ajudou. Vou conferir o cadastro de fornecedor dos pagamentos sem identificação e decidir com o fiscal se a entrega é na matriz ou por filial, como o Rodrigo falou. Pergunta de seguimento: alguém sabe se o produto avisa na pré-apuração quando um beneficiário está incompleto, ou só descobrimos na transmissão?

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Fechando. Do que o material sustenta, só uma coisa vale registrar: o R-4040 consta na lista de eventos da Reinf no produto. Quando ele surge, e se há aviso de beneficiário incompleto, não consta. Confirme com a NTT ou teste no ambiente.

  1. Leia no leiaute vigente em que condição o R-4040 se aplica.
  2. Liste os pagamentos sem identificação e complete o cadastro do fornecedor.
  3. Confira se as notas de entrada estão registradas e se a busca de documentos está completa.
  4. Em homologação, rode um caso conhecido e veja se o evento aparece antes de transmitir.

Veja o conjunto em EFD-Reinf no SAP.

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Quero saber uma coisa e discordar de outra. Bem, quer dizer: discordo de deixar para descobrir na pré-apuração. A documentação cita pré-requisito de notas de serviço de entrada registradas pela MIRO ou por fatura em FI e busca de documentos bem configurada para não faltar documento. Se faltar documento, o evento nem representa o que foi pago. O que temos de documentação não afirma que a pré-apuração alerta sobre beneficiário incompleto. Teste no ambiente com um caso conhecido.

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Talvez seja bobagem, mas aqui a gente fez de outro jeito: voltando ao ponto, é melhor garantir a retenção certa do lado do ERP primeiro. Segundo as notas de projeto, o caminho é confirmar se a retenção sai certa no ERP padrão antes de parametrizar, porque a Reinf lê o que o ERP gravou, e definir se a entrega da série R-4000 é na matriz ou por filial. Só depois disso a gente olha o evento. Em outro projeto, isso ajudou a evitar retrabalho de parametrização.

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Pra dar o contexto do que o material cobre: segundo a documentação da NTT, o R-4040 está entre os eventos documentados da EFD-Reinf no produto, junto com R-4010, R-4020, R-4080 e R-4099. O que o que temos de documentação não afirma é o gatilho do R-4040, isto é, em que condição de pagamento ele surge. Só pra alinhar, né: essa regra vem do leiaute da Receita, e o que o produto faz com ela precisa ser confirmado com a NTT ou testado no ambiente.

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Pode ser uma dúvida boba, mas veja o que a documentação aponta antes: o produto tem cadastros complementares, com fornecedor, grupos e rendimentos do capital, e uma pré-apuração com regras de relevância. Minha leitura é que o beneficiário sem identificação passa primeiro pelo cadastro. Então o caminho de checagem é abrir o cadastro do fornecedor do pagamento e ver se está completo antes da apuração. Isso é leitura minha, não texto do material.

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