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Fóruns / Fiscalização, auditoria e contencioso

Como a empresa deve preparar o fiscal para ser fiscalizada nos novos tributos durante a transição?

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Me desculpem a pergunta. Acompanho o assunto desde a implantação do outro ERP, que estamos migrando para SAP. A diretoria teme que o fisco fiscalize os novos tributos antes de a empresa estar pronta. Na última auditoria, faltou evidência até de coisas simples. Que evidências devem existir, desde já, para mostrar que o fiscal estava preparado? Não quero lista genérica, quero o que se guarda e onde.


Atualização:

Obrigada, pessoal. Vou começar pelo que é mais barato: um dossiê por obrigação, com dono e data, e o resultado do primeiro teste no modo novo. E aí, na última auditoria, faltou isso na auditoria passada. Dúvida de seguimento: a trilha de evidência deve ficar dentro do SAP ou num repositório separado?

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Sobre o seguimento: o material que temos não define o local da trilha. A regra prática é o dossiê ter dono, data e vínculo com a regra, onde quer que ele fique. O que guardar, desde já:

  1. Trilha: documento, apuração, ajuste, guia e contabilidade, por período.
  2. Dossiê: dono, data e vínculo, com guarda definida com o jurídico.
  3. Preparo: testes no modo novo e a simulação datada, sem tratá-la como apuração.
  4. Validação: nome e data de quem validou.

Prazo e escopo de fiscalização, confirme com o tributário da empresa. Mais em diagnóstico fiscal no SAP.

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Situação atual: o óbvio, né: quem valida é o cliente. A evidência de validação precisa ter o nome de quem validou e a data, porque o teste técnico da consultoria não prova que a apuração do mês está certa. Sem a assinatura do dono fiscal, o dossiê fica incompleto, por melhor que seja o teste.

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Boa noite, colegas. Discordo de montar evidência só para o fisco. No fim das contas, tá, a primeira pessoa a pedir é o auditor interno, e depois a diretoria. Sobre prazo e escopo de fiscalização dos novos tributos, o material que temos não afirma nada. Confira no texto vigente e confirme com o tributário. Montar a trilha por período, desde agora, serve para qualquer pedido que vier, de dentro ou de fora.

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Ainda estou aprendendo, então: Trabalho há 10 anos com fiscal e, agora, de perto, o que sustenta a trilha é o dossiê: dono, data e vínculo com a regra. O período de guarda se define com o jurídico da empresa, não com o fiscal. Sem isso, a pasta existe, mas ninguém sabe dizer quem era o responsável quando a regra mudou.

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Vou direto à dúvida. Outro caminho é guardar prova de preparo, além de prova de apuração:

  1. Olha, em outras palavras: guarde o resultado dos testes no modo novo, não só no atual.
  2. Simulação guardada vale como prova de preparo, nunca de apuração: segundo a NTT, valores simulados são estimativas da ferramenta e não substituem a apuração oficial.
  3. O material que temos não afirma que o GUEPARDO apure oficialmente IBS, CBS e IS hoje. Confirme com a NTT ou teste no ambiente.
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Ainda estou aprendendo, então: Corrijam-me se eu errar. Pelo que vi, a evidência é a trilha completa: documento, apuração, ajuste, guia e contabilidade. O validador aceitar o arquivo não prova que o imposto apurado é o escriturado e o pago. Dá para guardar isso por período, junto com a consulta que gerou cada número.

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