Pular para o conteúdo

Fóruns / Fiscalização, auditoria e contencioso

Como a prova de apuração reduz o risco de autuação por divergência de SPED?

Como funciona este fórum

Moderado por Emanuel Kaufman. As três primeiras mensagens de cada pessoa passam por revisão e respondemos em até 1 dia útil.

Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

Tudo o que você publicar é público e pode ser usado por terceiros, inclusive por sistemas de IA. Não publique dado de cliente, nome de empresa nem tela do produto.

Esta pergunta foi sinalizada
5 Respostas
0 Visualizações

Cenário e dúvida: sou auditor interno, não sou do fiscal, e peço desculpa se a pergunta for básica. O diretor financeiro me pediu para explicar, em linguagem de diretoria, que tipo de prova de apuração diminui a chance de uma autuação por divergência entre o SPED e as demais declarações.

Hoje o arquivo passa no validador e todo mundo se dá por satisfeito. Isso me incomoda, porque nunca vi alguém mostrar de onde o número do arquivo veio. Acompanho o assunto desde a implantação do SAP com GUEPARDO Tax. Preciso de algo que eu consiga repetir na reunião e, e aí, já adianto que não tenho o texto da lei à mão, só o processo da empresa. O que vale guardar, e o que posso afirmar sem prometer demais?


Atualização:

Obrigado a todos. Ficou claro que não posso prometer ao diretor redução de autuação, só dizer que o dossiê por período encurta a resposta e ajuda a achar erro antes. Vou propor a lista de cinco itens da Natália junto com a conferência contra o razão do Renato. Pergunta de seguimento: quem deve assinar o dossiê, o fiscal que apurou ou alguém de fora da apuração, para a prova ter peso perante a auditoria?

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

O validador aceitar o arquivo não prova que o imposto apurado é o escriturado e o pago, e é essa lacuna que a prova de apuração fecha. Resumindo a conversa:

  1. O que guardar: a cadeia documento, apuração, ajuste, guia e contabilidade, por período, com data e dono.
  2. O que prometer: nada de redução garantida de autuação. A prova ajuda a achar divergência antes do fisco e a responder com rapidez; isso é julgamento, não medição.
  3. Quem assina: melhor que a aprovação não seja só de quem apura. As notas de projeto citam o caso em que ninguém verifica se a mesma pessoa apura, aprova e lança a guia.
  4. Produto: a NTT descreve uma base única de apuração e pré-validações, mas o material que temos não afirma efeito sobre autuação; confirme com a NTT ou teste no ambiente.

Para ver como isso entra na rotina de entrega das declarações, há a página sobre obrigações acessórias e SPED no SAP.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Dúvida curta, e complemento: segundo a documentação da NTT, o produto opera sobre uma única base de dados de apuração e tem rotinas de pré-validação para achar inconformidades antes da entrega, no lado federal. De bate-pronto, isso dá um ponto único de consulta. Agora, o material que temos não afirma que isso reduz autuação nem que cobre todas as obrigações; confirme com a NTT ou teste no ambiente.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Vamos ao que interessa: discordo de um ponto. Nenhuma prova de apuração garante menos autuação. Ela ajuda a achar a divergência antes do fisco e a responder rápido, mas isso é julgamento, não número medido.

  1. Conciliação feita sobre apuração desatualizada prova pouco.
  2. Ajuste que existe na apuração e fica fora do conjunto comparado esconde a diferença.
  3. Lançamento manual direto na conta de imposto escapa da cadeia.

Batendo o olho, viu, o risco maior costuma estar nesses três pontos, e não no validador.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

A pergunta é simples: o validador só diz que o arquivo está no formato certo, não que o valor está certo. Pelo que li nas notas de projeto que usamos como referência, a prova que falta é a cadeia inteira, do documento até a contabilidade. Eu montaria esta lista:

  1. documento fiscal de origem;
  2. apuração do período;
  3. ajustes feitos e quem os aprovou;
  4. guia paga;
  5. lançamento contábil correspondente.

Saindo um pouco do tema, né, acabei de assumir a área e ainda estou aprendendo a ler uma apuração, então posso estar simplificando.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Desculpem se for básico. Uma forma diferente de ver: em vez de montar a prova só quando alguém pergunta, aqui fizemos o dossiê dentro do próprio fechamento. Cada período fecha com a apuração conferida contra o razão, a diferença explicada por escrito, com data e com o nome de quem aprovou. No fim das contas, pois é, a pergunta do fisco ou da auditoria vira só buscar a pasta do mês. É experiência de campo nossa, não regra do sistema, e dá mais trabalho no fechamento.

Avatar
Cancelar

Sua resposta

Tente oferecer uma resposta substancial. Se quiser comentar sobre a pergunta ou resposta, basta utilizar a ferramenta de comentários. Lembre-se de que você sempre pode revisar suas respostas - Não há necessidade de responder à mesma pergunta duas vezes. Não esqueça de votar - Selecionar as melhores perguntas e respostas é realmente útil!