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Fóruns / Fiscalização, auditoria e contencioso

Como organizar a defesa em contencioso usando a trilha de apuração do sistema?

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Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

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Quero saber uma coisa: respondemos a um auto de infração e a diretoria quer usar o sistema para mostrar como cada valor foi calculado. Olha, no mês passado, fiz um teste e não consegui montar o caminho do número até o documento sem pedir ajuda a três pessoas.

Trabalho há 8 anos com fiscal e hoje estou no S/4HANA 2023. Que trilha eu preciso montar, em que ordem, e o que levo ao jurídico? Não quero prometer ao advogado algo que o sistema não entrega.


Atualização:

Obrigada. Vou separar o dossiê em duas pastas: prova de cálculo, com documento, apuração, guia e lançamento, e tese, que fica com o jurídico. Ainda tenho uma dúvida: guardar a prova com data e dono é suficiente, ou o jurídico vai querer saber quem executou cada passo?

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Resumindo a conversa:

  1. Trilha: documento fiscal, apuração, ajuste, guia e lançamento contábil, cada elo com documento de origem e data.
  2. Histórico no ambiente: a NTT descreve histórico de modificação e histórico para fiscalização, mas a documentação que consultamos não afirma o detalhe; teste no ambiente quem alterou e quando.
  3. Dossiê: dono por regra, dossiê com data, dono e vínculo com a regra, e período de guarda definido com o jurídico do cliente.
  4. Separação: prova de cálculo de um lado, tese do outro.

A defesa em si é decisão do cliente: confirme com o tributário da empresa e com o jurídico. Para estruturar a guarda das evidências, veja como organizar a governança fiscal no SAP.

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Complementando o Juliano com o que a documentação da NTT descreve. Segundo ela, o módulo de PIS e COFINS tem histórico de modificação e busca de documentos, e a parte estadual é descrita como guardando histórico para fiscalização.

Sou consultor SD, não sou do fiscal, e peço desculpa se a dúvida for básica. No ambiente de qualidade, ó bom testar se o histórico mostra quem alterou e quando, antes de confiar nele num contencioso. A documentação que consultamos não afirma o nível de detalhe desse histórico.

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Discordo em um ponto: não faça do sistema a defesa. E aí, no meu dia a dia, o sistema mostra como o valor foi calculado, mas a tese que justifica o cálculo é do tributário e do jurídico.

  1. Separe a prova de cálculo, que vem do sistema, da tese, que vem do advogado.
  2. Não entregue relatório que ninguém consegue explicar.
  3. Lembre que quem valida é o cliente.

O teste técnico da consultoria não prova que a apuração do mês está certa.

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Monte a trilha na ordem em que o número nasce: documento fiscal, apuração, ajuste, guia, lançamento contábil. Olha, colocando no papel, cada elo precisa de documento de origem e de data. Pelas notas de projeto, o validador oficial aceitar o arquivo não é prova; quem prova é a cadeia inteira.

Para o produto, o material que temos não descreve uma trilha única de apuração pronta para uso em contencioso; confirme com a NTT ou teste no ambiente. O que dá para anexar são os relatórios que já existem, cada um com data.

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