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Fóruns / Fiscalização, auditoria e contencioso

Como reduzir o risco de autuação em operações especiais como remessa e devolução?

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A pergunta é simples: como reduzir o risco de autuação nas operações especiais, como remessa para conserto e devolução? Acabei de assumir a área, vindo de farma, e a maior parte das glosas que o gestor me mostrou nasce nessas operações. Bem, a questão é que cada caso tem CFOP e tratamento diferentes e ninguém tem um mapa de controles. Quero algo que eu monte e cobre do time: quais controles, em que ordem e com que evidência. Rodamos S/4HANA 2021.


Atualização:

Obrigado. Faz sentido comparar as filiais primeiro. Vou pegar três operações e montar a comparação de CFOP e CST por filial. Pergunta de seguimento: como provo ao auditor que o controle rodou todo mês e não uma vez só? Preciso guardar algum arquivo específico?

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Comece pela parametrização e feche com prova mensal. Quanto à regra de cada operação especial, ela é do tributário da empresa, e o material que temos não a traz. Resumindo:

  1. Parametrização: compare as filiais para a mesma operação, com CFOP e CST. Onde divergir, o gestor decide.
  2. Mapa: operação, tratamento definido e responsável.
  3. Prova: um documento real por operação, da nota à contabilização, guardado todo mês com os ajustes e o motivo.

O validador aceitar o arquivo não prova o imposto. Confirme com o tributário da empresa o tratamento de cada operação. Veja parametrização fiscal no SAP.

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Respondendo ao Renato, já adianto: prova de controle é cadeia, não print. Pelas notas de projeto, o validador aceitar o arquivo não prova nada sobre o imposto; vale a cadeia documento, apuração, ajuste, guia e contabilidade. Guarde por mês:

  1. a comparação de parametrização, com data e responsável;
  2. um documento por operação especial com a cadeia completa;
  3. os ajustes feitos, com o motivo;
  4. a decisão do tributário.

O período de guarda se define com o jurídico da empresa.

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Começo pelo básico do projeto: o material que temos não traz regra de remessa, conserto ou devolução. O tratamento vem da legislação do estado, e a tese é do contribuinte. O que dá para montar é o mapa de controles por operação. Então, meu alerta:

  1. liste as operações especiais com volume no último trimestre;
  2. para cada uma, anote o tratamento que o tributário escolheu e o responsável;
  3. acompanhe um documento real de cada operação, da nota à contabilização.

Confirme com o tributário da empresa o tratamento de cada operação.

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Ponto único: discordo de começar pelo mapa. Veja, digamos assim, mapa sem dado de parametrização vira lista de boas intenções. As notas de projeto que consultei, sobre ICMS-ST e DIFAL, apontam o padrão do erro: parametrização de CST, CFOP e NCM divergente entre filiais e ajuste sem código apropriado. Eu começaria comparando, entre as filiais, as mesmas operações especiais: mesma operação, mesmo CFOP e mesmo CST? Onde divergir, o gestor decide o correto antes de qualquer outro controle.

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