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Fóruns / Fiscalização, auditoria e contencioso

Como responder a uma intimação fiscal usando dados do GUEPARDO Tax?

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Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

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Foi mal a pergunta. Recebemos uma intimação pedindo o demonstrativo de um mês de apuração e precisamos responder rápido. De longe, tá, vejo duas fontes: o que o GUEPARDO Tax apurou e o que o SAP padrão guardou. Que relatórios e evidências do produto servem para montar a resposta? E como organizar tudo para o jurídico confiar no que enviamos?


Atualização:

Obrigado. Mapeei os itens da intimação a evidências e confirmei a apuração oficial. Falta decidir como mostrar a cadeia sem mandar planilha solta. Vocês anexam telas ou exportam relatórios? Uma preocupação: se alguém reexecutar a apuração enquanto respondemos, os números podem mudar.


Atualização:

Atualizando: vamos enviar relatórios exportados com data de geração, mais um documento de exemplo ponta a ponta, e o jurídico revisa o conjunto antes do envio. Ficou combinado que ninguém reexecuta apuração durante a resposta, para não mudar os números já anexados.

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Fechando: a resposta a uma intimação funciona quando cada pedido tem uma evidência com origem e data.

  1. Pedido: cada item da intimação ligado a uma evidência.
  2. Apuração oficial: a oficial do período, com status, e não simulações.
  3. Cadeia: documento, apuração, guia e contabilidade, com um caso de exemplo.
  4. Revisão: o jurídico lê o conjunto antes do envio.

O que o produto entrega para uma intimação específica o material não afirma; confirme com a NTT ou teste no ambiente. Para conhecer o produto, veja o GUEPARDO Tax no SAP.

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Discordo em um ponto: eu não mandaria relatório do produto sozinho. Como falei, tá, o validador aceitar o arquivo não prova que o imposto apurado é o escriturado e o pago. As notas de projeto, escritas para ICMS-ST e DIFAL, tratam a prova como cadeia: documento, apuração, ajuste, guia, contabilidade, e a ideia vale para qualquer tributo. A resposta forte mostra a cadeia inteira com um documento de exemplo. E a interpretação para o Fisco é decisão do cliente com o seu tributário.

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Então, de bate-pronto: confirme qual apuração é a oficial. A documentação da NTT diz que pode haver várias apurações para o mesmo período e empresa, e só uma é a oficial. Envie a oficial, anexe o status e deixe de fora as de simulação ou teste. Guarde também o registro de quem gerou cada relatório e em que data, para provar de onde veio cada número.

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Agora, diga-se de passagem, um ponto de PIS e COFINS: a documentação da NTT lista como funcionalidades da apuração o relatório de débitos, créditos e retenções (em Excel, em background), a consolidação de documentos fiscais, o relatório de conciliação, os lançamentos contábeis e o pagamento. Se a intimação for sobre esses tributos, esses relatórios são o ponto de partida. Rode em background com antecedência e confira o Excel contra um documento conhecido antes de enviar.

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Primeiro leia a intimação e liste, item por item, o que ela pede. Minha ressalva, pois é, é que relatório sem relação com o pedido atrapalha. Depois ligue cada item a uma evidência: documento fiscal de origem, apuração do período, guia, lançamento contábil. Segundo a documentação da NTT, o produto oferece consultas e relatórios de conciliação nos formatos do SPED ou conforme a demanda fiscal. O material não diz quais relatórios atendem a uma intimação específica; confirme com a NTT ou teste no ambiente.

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