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Fóruns / Fiscalização, auditoria e contencioso

O que falar com o auditor quando o GUEPARDO Tax tem um desenvolvimento próprio no meio da apuração?

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O que temos aqui: a auditoria percebeu que existe uma rotina própria rodando no meio da apuração do GUEPARDO Tax e pediu explicação. Sou da auditoria interna e acompanho o lado do gestor, que precisa responder sem improvisar. Vinte anos de fiscal me ensinaram que explicação sem prova vira ressalva.

Como vocês explicam e provam uma rotina própria para o auditor? O que levar na reunião, e o que o auditor costuma querer ver além do código?


Atualização:

Ajudou bastante. Agora, resumindo para o meu caso: uma página com ponto de extensão, regra aprovada, amostra de documentos e inventário. Ainda tenho uma dúvida: quando a rotina foi alterada no meio do ano, mostro as duas versões ou só a vigente no período auditado?

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Resumindo, o roteiro para a reunião com o auditor:

  1. Onde está a rotina: o ponto de extensão que ela ocupa. Segundo a documentação da NTT, a natureza da receita no PIS/COFINS é um caso de desenvolvimento previsto via BAdI.
  2. Regra aprovada: por escrito, com aprovador e data. É o que o auditor mais cobra.
  3. Prova: amostra de documentos reais de um período fechado, com resultado da rotina contra o esperado.
  4. Inventário e versões: dono de negócio, dono técnico, transportes e as versões que valeram em cada período, com regressão antes e depois.

O que a base que consultamos não afirma, como a geração automática do inventário, deve ser confirmado com a NTT ou testado no ambiente. Para organizar as rotinas próprias, veja customização fiscal em ABAP no SAP.

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Se a dúvida for repetida, desculpem. Na última auditoria, pois é, pediram as duas versões, cada uma com a data do transporte e o período em que valeu. O que ajudou foi guardar o resultado de uma regressão antes e depois da mudança, com os mesmos documentos. Assim a diferença entre versões fica explicada em vez de descoberta pelo auditor.

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Sei que deve ser básico, porém: ajuda ter um inventário simples das rotinas próprias, com nome, objetivo, dono de negócio, dono técnico, data da última mudança e o transporte. Olha, no meu time esse inventário vive numa planilha ligada ao chamado de cada mudança. Quando o auditor chega, a resposta é abrir a linha e o chamado. O conteúdo que temos em mãos não afirma que o produto gera esse inventário sozinho; confirme com a NTT ou teste no ambiente.

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Cenário e dúvida resolvida: comece separando o que é do produto do que é próprio. Segundo a documentação da NTT, na apuração de PIS e COFINS a natureza da receita não é determinada por NCM e exige desenvolvimento via BAdI, ou seja, existe ponto de extensão previsto. Rotina própria nesse ponto é diferente de alterar objeto padrão. Ao auditor, mostre o ponto de extensão, o que a rotina decide, quem aprovou a regra e o teste que prova o resultado. Agora, a verdade é que o auditor quer ver a aprovação, não o código.

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Quero saber uma coisa: dizer que existe ponto de extensão basta? Discordo. Olha, no mês passado a auditoria pediu para ver a rotina rodando contra um período já fechado. Leve uma amostra de documentos reais, o resultado da rotina, o resultado esperado pela regra aprovada e a comparação entre os dois. E aponte onde a regra aprovada está escrita: se só existe na cabeça de quem programou, o achado é de governança, não de sistema.

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