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Fóruns / GUEPARDO Tax: apuração e SPED

Como retificar uma obrigação já transmitida pelo GUEPARDO Tax com segurança?

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Perdão pela dúvida simples, sou consultora FI e não do fiscal. Um erro foi achado depois da entrega de uma obrigação gerada pelo GUEPARDO Tax, e o gestor quer saber quais controles evitam piorar a situação. E aí, o combinado é não mexer em nada até entender. Qual é a ordem segura para retificar: o que congelar, o que conferir e quem aprova?


Atualização:

Entendi a ordem: decisão do responsável primeiro, depois congelar e provar. Vou pedir a aprovação por escrito. Uma pergunta de seguimento: no caso da EFD-Reinf, a documentação cita eventos de fechamento e de exclusão. Isso muda o roteiro, ou o princípio é o mesmo?

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Ordem segura para retificar uma obrigação entregue:

  1. Decisão: o responsável fiscal do cliente aprova, por escrito, que retifica.
  2. Preservar: o que foi entregue e o estado da apuração naquela data.
  3. Origem do erro: dado, parametrização ou arquivo.
  4. Teste: em qualidade, com a transmissão configurada, senão parte do fluxo fica sem teste.
  5. Prova: o validador aceitar não basta; confira a cadeia documento, apuração, guia e contabilidade.

O material que temos não afirma como cada obrigação do produto reage a uma retificação, nem o que ocorre na EFD-Reinf com o evento de exclusão; confirme com a NTT ou teste no ambiente. Veja obrigações acessórias e SPED no SAP.

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Em geral, né, muda sim, porque a Reinf tem eventos próprios. A documentação lista o evento de exclusão R-9000 e os de fechamento R-2099 e R-4099, e diz que, na contribuição previdenciária com DARF emitido pela DCTFWeb, a função Gerar Débito só contabiliza com o período fechado pelo R-2099. Como cada evento reage a uma retificação, o material que temos não afirma; confirme com a NTT ou teste no ambiente.

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Veja, já adianto uma discordância: congelar e provar a causa vem depois de decidir quem decide. Retificar uma obrigação tem consequência fiscal, e a decisão é do cliente, não da consultoria nem do produto. A consultoria desenha o controle e prova o comportamento. Sem a aprovação do responsável fiscal registrada, a retificação não deveria sair, mesmo que o arquivo passe no validador.

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Antes de retificar, congele a apuração e prove a causa do erro. Então, como bem lembrou a Ivone, o combinado é não mexer. Guarde uma cópia do arquivo entregue e do que a apuração mostrava na data, e depois identifique se o erro nasceu no dado de origem, na parametrização ou no arquivo. Cuidado com o teste: o ambiente de qualidade pode estar sem a transmissão configurada, e então parte do fluxo não é testada. Como a retificação se comporta na versão instalada, o material que temos não afirma; confirme com a NTT ou teste no ambiente.

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