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Fóruns / GUEPARDO Tax: apuração e SPED

Qual o risco de multa por atraso do SPED gerado no GUEPARDO Tax?

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Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

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A pergunta é simples: acabei de assumir a área, vindo de distribuidora, e a diretoria me pediu um número: qual a exposição a multa se o SPED gerado no GUEPARDO Tax sair depois do prazo no fechamento? Eu aprendi na marra, pois é. Eu não decido tese nem leio a lei pela diretoria, só preciso estruturar o controle de prazo. Hoje o fechamento depende de e-mail e planilha. Como vocês montam esse controle e o que dizem à diretoria quando perguntam o valor da multa?


Atualização:

Obrigada, gente. Vou levar à diretoria três coisas: data oficial conferida pelo tributário, data interna com dono e corte de lançamentos antes da geração. Eliane, o responsável por etapa fica no próprio calendário ou numa ata? Quero começar com as obrigações do próximo fechamento.

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Resumindo a conversa: o valor da multa depende da norma vigente e quem confere é o tributário da empresa, não o sistema. O que se desenha é o controle:

  1. Calendário: data oficial conferida pelo tributário e data interna menor, com dono por etapa.
  2. Agenda: segundo a documentação da NTT, o produto tem Agenda Fiscal com responsável e alerta de prazo; como configurar em cada versão o material que temos não afirma, então teste no ambiente.
  3. Corte de dados: lançamento depois do corte tem dono e data, como apontou o Diego.

Para organizar o calendário de obrigações, veja o calendário fiscal. Qualquer leitura de multa e prazo, confirme com o tributário da empresa.

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Completando a Cristina com o que me ajudou no fechamento: a data de geração do arquivo não é a data de entrega. Na documentação da ECD, segundo a NTT, o fluxo é criar a declaração, gerar o arquivo, passar no validador da RFB, entregar ao cliente para conferência e só então transmitir ao Fisco. De bate-pronto, pois é: monto o cronograma de trás para frente, a partir da transmissão. O material que temos não traz documentação funcional do SPED Fiscal; confirme com a NTT como ele se comporta.

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Discordo em um ponto: marco interno só funciona se o dado de origem fechar a tempo. Contando nos dedos, viu atraso de SPED quase nunca nasce no arquivo, nasce em documento lançado depois do corte ou em conta sem conciliação. Acompanho o assunto desde a implantação do SAP com GUEPARDO Tax e o controle que mais pagou foi um corte de lançamentos com data e dono, antes de gerar qualquer arquivo. O alerta da agenda não resolve isso sozinho.

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Aqui o desenho foi outro: em vez de calendário em planilha, usamos a agenda do próprio produto. Segundo a documentação da NTT, a Agenda Fiscal controla e monitora entregas, atribui responsável a cada etapa e envia alerta de prazo. E aí, um ponto importante: a ferramenta avisa, mas o prazo cadastrado ainda precisa ser conferido por alguém. O material que temos não afirma como o alerta é configurado em cada versão; confirme com a NTT ou teste no ambiente.

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Então, já adianto: não dá para estimar multa olhando o sistema, porque o valor depende da norma vigente de cada obrigação, e quem lê isso é o tributário da empresa. O que você controla é o prazo interno. Faça assim:

  1. Liste cada obrigação do fechamento com a data limite oficial, conferida pelo tributário.
  2. Defina uma data interna alguns dias antes, com um dono por etapa.
  3. Registre quem aprova a entrega e onde fica a prova.

Para a diretoria, leve o controle, não um valor inventado.

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