O que significa dizer que a tese tributária é do cliente e a configuração é da consultoria?

Bem, meu adendo, do lado de desenvolvimento a regra é parametrização antes de código. Tese nunca deveria morar dentro de programa Z sem a decisão do cliente registrada.

Nas notas de projeto que usamos, a regra de decisão é parametrização antes de desenvolvimento e ponto de extensão previsto antes de alterar objeto padrão. Minha checagem prática: o cabeçalho do programa cita a decisão que ele implementa e quem a tomou. Se não cita, volta para o fiscal antes de ir para produção.

O plano é, viu, separar três coisas e não misturar:

• Produto: calcula com a regra cadastrada. Segundo o material institucional, ele não define estratégia tributária, não corrige dado mestre ruim e não substitui governança.
• Consultoria: cadastra, testa e documenta.
• Cliente: decide a tese e aprova o resultado.

Se uma linha dessa lista estiver sem responsável, o limite que você perguntou fica borrado.

A tese é do cliente: enquadramento, alíquota, redução e aproveitamento de crédito. A consultoria só configura o que o cliente decidiu e prova que o sistema se comporta assim.

Veja, como todo mundo sabe, o cliente é quem responde ao fisco pela decisão. Exemplo: o cliente decide que uma redução vale para um grupo de produtos, e a consultoria cadastra e testa. Se a redução estava errada na decisão, o erro é da tese. Se a decisão estava certa e o cadastro saiu diferente, o erro é da configuração.

Discordo em um ponto: a configuração não é só assunto da consultoria. Olha, olhando o log de alterações, o que mais falta é o registro de quem pediu a mudança e quando.

No material que temos, a governança do cliente tem dono por regra e dossiê com data, dono e vínculo com a regra. Sem isso, quando a auditoria perguntar por que a alíquota está assim, ninguém prova que foi decisão do cliente e não escolha de quem configurou.