Olá pessoal, acompanho este tema desde a migração do nosso outro ERP para o SAP. Estamos lidando com uma situação de apuração de ICMS alterada e precisamos alinhar o lançamento contábil corretamente. Temos movimentações envolvendo bens vendidos e as respectivas devoluções. O sistema tenta aplicar o abatimento do Imposto Seletivo cobrado na operação original, mas estou com dúvidas sobre como conciliar isso no módulo fiscal, especialmente após ajustes no período de apuração. Agora, minha opinião, para garantir que a base de cálculo esteja correta, como devemos proceder diante de uma operação de devolução que gera direito ao abatimento do Imposto Seletivo?
Atualização:
Agradeço as visões de vocês. Na minha tentativa, fiz o teste garantindo que a devolução gerasse o direito de abatimento do Imposto Seletivo pago inicialmente, simulando o cenário do Artigo 418. Agora, minha opinião é que precisamos detalhar como o sistema trata a variação da base de cálculo quando há movimentação em moeda estrangeira, considerando que os valores para a apuração são contados do último dia do período em que isso ocorreu.