Pular para o conteúdo
Como funciona este fórum

Moderado por Emanuel Kaufman. As três primeiras mensagens de cada pessoa passam por revisão e respondemos em até 1 dia útil.

Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

Tudo o que você publicar é público e pode ser usado por terceiros, inclusive por sistemas de IA. Não publique dado de cliente, nome de empresa nem tela do produto.

Esta pergunta foi sinalizada
4 Respostas
0 Visualizações

Olá pessoal, espero que este meu questionamento não seja muito básico, mas estou tentando fechar um fechamento e preciso da ajuda de vocês. Estamos no e-commerce e estamos utilizando o sistema com a solução tributária para acompanhar a apuração do ICMS. Já revisamos a contabilização e a geração dos documentos fiscais, mas estou com uma dúvida pontual sobre como conciliar corretamente os valores, especialmente quando envolvem moeda estrangeira. Os nossos registros internos estão mapeados, mas gostaria de alinhar o procedimento para garantir que a base de cálculo esteja perfeita. Bem, de bate-pronto, como devemos proceder com a apuração do ICMS considerando essas transações internacionais?


Atualização:

Pessoal, muito obrigado pelos esclarecimentos, isso realmente ajudou a clarear o ponto da moeda estrangeira. Bem, de bate-pronto, revisamos o fluxo documental e o impacto disso no nosso sistema. Meu próximo ponto é sobre a compensação dos benefícios fiscais. Alguém tem alguma experiência sobre como o Artigo 384 trata a compensação desses benefícios relativos ao ICMS?

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

A transição do foco da conversão cambial para a compensação dos incentivos fiscais é um avanço importante no encerramento do ciclo tributário. Ao chegarmos à aplicação do Artigo 384, o cenário muda do registro da operação para a utilização do direito adquirido. É fundamental que o uso desses benefícios seja feito seguindo o fluxo estabelecido pelo sistema e pela legislação vigente para a respectiva operação. Para avançar no procedimento, sugiro que revisitem exatamente como o sistema reconhece a existência desse direito antes de tentar aplicar a compensação. Isso garante que o aproveitamento tributário esteja tecnicamente embasado e correto. Para aprofundar, veja ICMS ST e DIFAL no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Vamos lá, tá. Gostaria de complementar o que foi dito, entrando no aspecto físico da operação. Embora o ponto sobre a data do último dia do período de apuração seja relevante para o registro, é fundamental que a conversão cambial usada no fechamento espelhe a variação ocorridas no momento exato do fato gerador. A correta aplicação desse critério garante que a base de cálculo esteja em conformidade com os requisitos técnicos para a compensação do crédito.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Oi Larissa, eu Cristina Lima, e eu estou aqui há bastante tempo nesse universo tributário, mas ainda assim, o fechamento acaba sendo um desafio constante, especialmente com a dinâmica do e-commerce e o uso de diferentes moedas. Para complementar o que a Ana disse sobre a conversão dos valores, a verdade é que, mesmo com o mapeamento interno feito, é crucial que a tratativa da variação cambial esteja perfeitamente alinhada com o momento da ocorrência do fato gerador. Isso afeta diretamente a correta apuração da base de cálculo do ICMS, e qualquer desalinhamento nesse ponto pode gerar inconsistências na eventual compensação de créditos.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Para ajustar a base de cálculo quando há valores em moeda estrangeira, o importante é utilizar o montante registrado no último dia do período de apuração em que a apropriação desse crédito ocorreu. É preciso garantir que essa conversão reflita precisamente o momento correto do registro contábil. Então, a exceção é que os valores expressos em moeda estrangeira precisam seguir esse critério para fins de acerto da guia. Assim, conseguimos um espelhamento fiel do que foi gerado no sistema.

Avatar
Cancelar

Sua resposta

Tente oferecer uma resposta substancial. Se quiser comentar sobre a pergunta ou resposta, basta utilizar a ferramenta de comentários. Lembre-se de que você sempre pode revisar suas respostas - Não há necessidade de responder à mesma pergunta duas vezes. Não esqueça de votar - Selecionar as melhores perguntas e respostas é realmente útil!