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Estamos finalizando o fechamento deste ciclo fiscal e estou com uma dúvida crítica sobre a correta utilização dos códigos fiscais de operação. Estamos no ECC 6.0 e estamos lidando com cenários de retorno de mercadoria. Já analisei o log de rejeição e o sistema está apontando inconsistência na combinação CFOP aceita para o retorno. Recebemos uma remessa e precisamos que a baixa seja processada sem retrabalho. Veja, minha opinião, que o mapeamento dos eventos precisa ser preciso. Diante disso, considerando o cenário de recebimento com a tag tpNFCredito=03 ou tpNFCredito=06, qual seria o procedimento mais seguro para garantir que o CFOP esteja correto para aceitação plena da nota fiscal?

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Para que a baixa seja processada corretamente, o aceite do CFOP depende fundamentalmente do motivo da movimentação e do tipo de operação. Se o motivo for Recusa Total na Entrega ou não localização do destinatário, o sistema só aceita CFOPs específicos de devolução de mercadoria. Caso se trate de Retorno por Recusa Parcial na Entrega ou retorno de mercadoria emitida por MEI, as regras são ainda mais restritivas, aceitando apenas um rol específico de NFs para validar o movimento, a questão é que, pois é crucial que o código corresponda à natureza do retorno.

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