Como funciona a substituição tributária no simples nacional?

Vanessa Andrade, compreendo perfeitamente a sua colocação sobre a assunção da responsabilidade no desembaraço. No entanto, ao analisar o fluxo de bens em estoque, percebemos que a situação se torna ainda mais matizada. Existem bens em estoque sobre os quais não houve apuração de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS por estarem sujeitos a determinados regimes. Agora, na minha área, o mapeamento desses cenários exige uma checagem cruzada muito detalhada para garantir que a movimentação fiscal esteja perfeitamente amarrada ao registro contábil, sob pena de inconsistências sérias na apuração final.

Roberta Nunes, aqui, acompanhando a discussão, concordo com a profundidade da análise sobre os bens em estoque. Contudo, gostaria de trazer um outro ângulo sobre a transição desses itens. Sem rodeio, ó, mesmo com a classificação de baixo risco que simplifica o licenciamento mediante simples fornecimento de dados, a inscrição fiscal ainda precisa ser feita. Essa distinção entre a simplificação documental e a existência da obrigação tributária é crucial para não haver passivos futuros por falha no registro.

Olá, Vinícius. Entendo sua questão sobre a tributação na transição e agradeço por trazer o tema. Para esclarecer o fluxo, a responsabilidade pelo IBS e pela CBS na importação dos bens materiais depende do papel exercido. Como dizem, tá, se o extravio ocorrer sob controle aduaneiro, o transportador seria o responsável. Além disso, o depositário também assume essa incumbência em relação aos bens vindos do exterior. É um ponto que exige muita atenção ao mapear os riscos operacionais.