Como o GUEPARDO Tax deve tratar a substituição tributária de ICMS em empresa com filiais em vários estados?

O plano é, tá, montar uma matriz antes de qualquer teste: linhas são as UFs de destino, colunas são as filiais de origem, e cada célula traz o protocolo aplicável e quem o validou. É ferramenta de trabalho nossa, não documentação do produto. Com ela, o teste do mês fechado compara célula a célula e mostra em qual UF a apuração se misturou.

No fechamento, olhe também o ressarcimento. As propostas de projeto, que são julgamento, descrevem três caminhos: completar o que existe, desenvolver tudo no cliente ou combinar, com formato por estado. Então não assuma modelo único. Liste as UFs com ressarcimento, o formato exigido em cada uma e, para cada uma, qual dos três caminhos será usado.

Discordo de parametrizar todas as UFs de uma vez. Por experiência, começar por duas UFs e fechar um mês completo mostra o erro cedo. Protocolo e regra de ST envolvem interpretação do contribuinte, então confirme com o tributário da empresa antes de replicar. E a documentação que consultamos não afirma que o produto replique a regra entre UFs sozinho; teste antes de assumir.

Saindo um pouco do tema, mas serve para o fechamento: uma síntese de notas de projeto, que é julgamento e não documentação do produto, descreve a prova de ICMS-ST como uma cadeia de documento, apuração, ajuste, guia e contabilidade, e diz que o validador oficial aceitar não é prova. Para cada UF, monte uma linha com esses cinco elos e a evidência de cada um. Se faltar um elo, a UF não fechou.

A base que consultamos não afirma como o GUEPARDO Tax organiza o ICMS-ST por UF: não há documentação funcional de ICMS nem de substituição tributária do ICMS na base lida. A apresentação da NTT só cita ICMS normal e ICMS-ST, GNRE e GIA ST entre as obrigações. E aí, pelo que vi, o caminho é confirmar com a NTT e testar no ambiente. Peça o desenho da apuração por UF e rode um mês já fechado.