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Fóruns / ICMS e substituição tributária

Como o ICMS é apurado em transferências entre filiais de um mesmo grupo no GUEPARDO Tax?

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Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

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Explicando o cenário: somos um grupo com filiais em estados diferentes e movimentamos mercadoria entre elas todo mês. Estamos em S/4HANA 2021, ainda na implantação do GUEPARDO Tax. O time fiscal quer entender como o ICMS dessas transferências deve aparecer na apuração.

O que a gente precisa enxergar:

  1. quais notas de transferência entram em cada apuração;
  2. como o imposto aparece por estabelecimento;
  3. onde conferir se a soma bate com o que foi escriturado.

Alguém já passou por isso e sabe por onde começar?


Atualização:

Obrigado a todos. Agora, minha dica para quem estiver no mesmo ponto: montei a planilha de resultado esperado antes, como o Cláudio sugeriu, com três transferências reais do mês passado, e a lista da Ivone virou o roteiro de teste.

Ainda não sei se o produto traz relatório pronto para isso. Alguém confirmou por escrito com a NTT?

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Resumindo a conversa: o material da NTT que temos não descreve a apuração de ICMS no produto, então ninguém deveria prometer o comportamento antes de testar. O caminho prático tem três passos.

  1. Definir por escrito o resultado esperado por estabelecimento, com a tese tratada pelo tributário.
  2. Rodar transferências reais de teste entre duas filiais e conferir nota, escrituração e documento contábil.
  3. Pedir à NTT a documentação funcional do módulo e comparar com o teste.

A lógica geral está em apuração de impostos no SAP. A tese sobre a transferência é da empresa: confirme com o tributário da empresa.

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Olha, quer dizer, uma coisa pesa mais que a tela: como a transferência entre estabelecimentos é tratada do ponto de vista tributário não é decisão do sistema nem da consultoria. Quem decide é o tributário da empresa.

O sistema só executa o que foi decidido. Registrem a decisão por escrito antes de parametrizar, com data e responsável. Se ela mudar depois, vocês sabem exatamente o que reconfigurar e o que reprocessar.

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Discordo em parte: dá para avançar sem esperar a documentação, porque a pergunta de vocês é de processo antes de ser de tela.

Ano passado, pois é, a gente perdeu semanas esperando resposta sobre o módulo e só depois definiu o que cada filial deveria ver. Comecem pelo resultado esperado: um quadro por estabelecimento com débito, crédito e saldo, montado a mão com três transferências reais. Depois comparem com o que o sistema entrega. A diferença mostra onde mora o problema.

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Completando com o que um auditor olharia primeiro. Seja como for, tá, a evidência é a nota ponta a ponta:

  1. CFOP e CST da nota de saída coerentes com a nota de entrada na outra filial;
  2. a mesma chave aparece no livro de saída de uma filial e no de entrada da outra;
  3. o valor de imposto destacado na nota é igual ao do documento contábil;
  4. qualquer ajuste manual tem código próprio e justificativa escrita.
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Antes de qualquer tela, vale separar o que o material da NTT descreve do que ele não descreve.

A documentação funcional que consegui ler cobre ECD, ECF, PCR, ISS, PIS/COFINS e Reinf. ICMS aparece só em material de apresentação, como obrigação atendida, sem descrição de funcionalidade. O combinado é: ninguém promete na reunião como o ICMS de transferência sai no produto sem testar no ambiente de vocês. Peçam à NTT a documentação do módulo de ICMS e rodem uma transferência de teste entre duas filiais.

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