Como o ICMS é tratado na devolução de venda com substituição tributária no GUEPARDO Tax?

Perdoem a ignorância, mas discordo em um ponto: o teste técnico não é o primeiro passo. Trabalho há 30 anos com fiscal e a ordem que me protege é esta:

1. O tributário da empresa decide, por estado, se o imposto retido é estornado e se o ressarcimento será pedido.
2. Só então se monta o documento de teste com essa decisão.
3. Conferem-se a apuração e a contabilidade.
4. O que sobrar vai por escrito à NTT.

Veja, em resumo: a regra estadual vem da legislação vigente, a tese é do cliente e o sistema só executa o que foi decidido.

Boa noite, colegas. Pela ótica de auditoria eu começaria pelo rastro, não pelo cálculo: a devolução precisa apontar para a venda original, e as duas precisam cair na mesma conferência, com o período da apuração ao lado. Então, a exceção é o ressarcimento. Nas propostas de projeto costumam aparecer três caminhos para ele: completar o que existe, desenvolver tudo no cliente ou combinar, com formato diferente por estado. Vale decidir qual caminho a empresa segue antes de testar, porque o teste muda conforme a escolha.

Completando pelo lado contábil, porque passamos por situação parecida no fechamento do mês passado. A planilha de prova que usamos tem uma linha por devolução, neste formato:

devolução (nº) | venda original (nº) | ICMS próprio revertido, sim ou não | ICMS-ST revertido, sim ou não | conta contábil | período da apuração

Então, puxando o fio: quando a linha mostra não em algum campo, o próximo passo é saber se a empresa decidiu não reverter ou se o sistema não reverteu. A documentação que consultamos não resolve isso. E o ressarcimento que fica sem pedir costuma esbarrar no arquivo complexo e no estoque que não bate com as notas de saída.

Sobre o produto, a documentação da NTT que consultamos não traz funcionalidade de ICMS em devolução com ST, então não vou afirmar como ele trata o caso. Isso não impede de provar no ambiente de qualidade:

1. Escolha uma venda com ST já apurada e a devolução dela.
2. Anote do documento original a base, o ICMS próprio e o valor retido por ST.
3. Veja se o documento de devolução reverte os mesmos valores e em qual período da apuração ele entra.
4. Se não fechar, leve o par de documentos à NTT com a pergunta por escrito.

Resumindo: o bom é, pois é, o teste cabe em meio dia.