Diferença entre ICMS antecipado e substituição tributária nas compras de outro Estado

Discordo de tratar tudo na mesma tabela. O x da questão, viu, é que a antecipação tem dois desfechos: com encerramento da tributação, ou sem encerramento, caso em que se cobra a diferença entre a alíquota interna e a interestadual, sem agregar valor.

Se a tabela não trouxer essa distinção, o recolhimento sai errado. Trabalho há 18 anos com fiscal, e esse é o ponto que mais gera retrabalho.

No meu projeto, vinda da logística, aprendi mais um detalhe: a ST entre estados depende de acordo específico, e a critério da UF de destino pode depender ainda de ato do Poder Executivo para internalizar o acordo.

Então, além da tabela, vale conferir a norma da UF de destino, e não só o convênio. Sou nova na área fiscal, peço desculpas se estiver simplificando.

Não é só nome. Na ST, outro contribuinte recolhe antes o ICMS das operações seguintes e, entre estados, isso depende de acordo específico entre as unidades federadas. A antecipação aparece na lei do Simples como hipótese de aquisição em outro Estado, com ou sem encerramento da tributação.

Veja, sem querer complicar, a prática é que o mesmo produto pode vir de uma UF com ST e de outra sem, então a conferência é por UF de origem.

Aqui a gente organizou por tabela: UF de origem, produto e regime (ST, antecipação ou nenhum), parametrizada fora do código. Olha, o problema é que muda com frequência, e a tabela evita mexer em programa a cada alteração.

É um jeito de resolver, não é regra. Quem prefere regra no programa tem custo de manutenção maior, pela minha experiência na distribuidora.