Diferença entre ICMS monofásico e substituição tributária: como tratar no SAP?

Discordo de tratar como sinônimos. Para o optante do Simples, a LC 123 mantém fora do recolhimento unificado o ICMS devido na qualidade de contribuinte ou responsável, e lista esse ICMS por situação: ST, monofásica e antecipação.

Veja, a exceção é que o texto legal cita as três situações juntas no mesmo inciso, mas por nomes diferentes. Se a lei nomeia as três, o cadastro também deve distinguir.

Aqui a gente organizou o cadastro de material com um indicador de regime do produto, em vez de depender só do NCM: ST, monofásico, antecipação ou nenhum. Veja, a ideia é separar o regime do produto do imposto calculado.

Foi decisão de projeto, não regra. Cada UF pode exigir de um jeito, então o indicador ajuda a conferir sem reabrir a regra de cálculo.

Só completando: a ST entre estados exige acordo específico entre as unidades federadas (cláusula segunda do Convênio 142). Olha, na minha área eu não sou do fiscal e peço desculpas se for básico, mas daí decorre que a lista de produtos depende do acordo de cada UF.

Antes de parametrizar, vale conferir o acordo de cada UF e de cada produto.

O monofásico concentra a tributação em uma única etapa da cadeia; a ST antecipa o ICMS das operações seguintes e o recolhimento fica com outro contribuinte. A LC 123 trata os dois como situações distintas e cita, entre os exemplos, combustíveis, energia elétrica, cigarros e bebidas.

Na minha área, né, a gente separa isso já no cadastro do produto, porque na revenda o tratamento muda. Mas o enquadramento exato de cada produto depende da legislação da UF.