Diferença entre substituto e substituido icms st?

Beatriz Ribeiro: Moisés, acho que o pulo do gato reside exatamente em como o sistema trata a base de cálculo versus a alíquota aplicada. O recolhimento por substituição tributária, quando se trata de operações posteriores, deve ser o valor da diferença entre o imposto calculado aplicando a alíquota interna na unidade de destino e o devido pela operação própria do contribuinte remetente, como mencionado em um dos dispositivos legais. Isso exige um mapeamento muito detalhado da transação para isolar corretamente o passivo fiscal gerado.

A diferença reside em quem efetivamente assume a obrigação fiscal do recolhimento do tributo. O substituto é quem realiza o pagamento antecipado, acumulando a carga interna, enquanto o substituído é o contribuinte que posteriormente vende o produto e precisa apenas recolher a diferença, se for o caso. E aí, a título de exemplo, quando temos operações interestaduais, essa diferença entre a alíquota interna e a interestadual acaba sendo o ponto nevrálgico na parametrização do sistema. É fundamental que o fluxo reconheça essa concentração tributária.

Entendo sua colocação sobre a concentração da obrigação, mas creio que precisamos ser mais precisos ao tratar do papel do contribuinte. O substituído, embora não faça o recolhimento principal, ainda possui uma responsabilidade inerente ao ato de vender, como indica a legislação pertinente. Lá onde trabalho, viu, o desafio é mapear essa responsabilidade residual mesmo quando o imposto principal já foi pago por outro elo da cadeia.