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Fóruns / ICMS e substituição tributária

O que acontece com ICMS e substituição tributária no SAP durante a transição da reforma?

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Primeiro o cenário: o ICMS convive com o IBS por anos, e a diretoria quer um desenho de manutenção da regra atual, com substituição tributária por UF, enquanto a reforma avança. Por assim dizer, viu, não quero quebrar o que funciona. O que acontece com ICMS e ST no SAP nesse período? Que cuidado devo ter ao aplicar as notas da reforma? Como provo que o cálculo atual continua igual?


Atualização:

Obrigado a todos. Vou guardar cópia dos esquemas antes de cada nota e montar o conjunto de notas de teste de ICMS e ST com comparação por item. Por assim dizer, viu, ainda falta saber se o GUEPARDO Tax entra nisso. Alguém sabe se ele cobre ICMS e ST na transição?

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Resumindo, para manter ICMS e substituição tributária no SAP durante a transição:

  1. Inventário congelado de procedimentos, esquemas e regras de ST por UF, com dono e decisão registrada.
  2. Cópia do esquema antes de cada nota SAP da reforma, e comparação depois.
  3. Teste nos dois modos: mesmo conjunto de notas antes e depois, imposto por item, diferença explicada.
  4. Conciliação contábil no primeiro fechamento depois da mudança.

Resposta ao Renata: o material que temos não afirma que o GUEPARDO Tax trate ICMS e ST na transição; confirme com a NTT ou teste. Prazo e regra de transição ficam no texto vigente da lei. Enquadramento e tese são do contribuinte: confirme com o tributário da empresa. Veja ICMS, ST e DIFAL no SAP.

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Para variar, pois é, sobre o GUEPARDO Tax: a documentação funcional da NTT que temos não cobre ICMS nem reforma, então não afirmo que ele tenha função de ICMS na transição. O que o material diz é que há ferramentas que comparam a carga atual (ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS dos documentos) com uma carga simulada, e que o valor simulado é só estimativa. Confirme com a NTT ou teste no ambiente.

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Vou direto à dúvida de quem audita: no mês passado, tá, o que faltou foi teste. Notas de projeto dizem que teste só no modo atual não basta, e que a virada exige teste no modo novo e conciliação contábil. Então, rode o mesmo conjunto de notas de ICMS e ST antes e depois da nota SAP, e compare imposto calculado por item. Diferença não explicada é bloqueio do aceite.

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A pergunta é simples: discordo em um ponto. Congelar não basta, porque o SAP da reforma mexe nas mesmas estruturas. A lista de SAP Notes da reforma cita inclusão de CBS e IBS nos procedimentos de imposto RVABRA, TAXBRA, TAXBRJ e RVXBRA. Ou seja, o que você congelou pode ser alterado pelas notas. Então, ano passado, aprendi a guardar uma cópia do esquema antes de aplicar cada nota e comparar depois.

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Começo pelo básico do projeto: o material que temos não afirma prazo nem regra de transição do ICMS e da ST, então não vou cravar data. Prático: o que é seu hoje continua configurado como está até a regra mudar, e o texto vigente da lei diz quando. No fechamento, né, a primeira medida é congelar o inventário: procedimentos de imposto, esquemas de cálculo, regras de ST por UF e quem decidiu cada uma. Mudança sem inventário vira remendo.

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