Qual a diferença entre tributado e substituição tributaria?

Daniel Vieira, acho que você tocou num ponto chave ao falar na base de cálculo. Para quem está lidando com isso no sistema, a aplicação da diferença entre alíquota interna e interestadual é o que realmente complica o mapeamento no lançamento. Veja, lá onde trabalho, essa diferença precisa ser tratada justamente porque estamos lidando com a operação subsequente, e o imposto devido à unidade federada de destino precisa ser corretamente endereçado. É nesse detalhe que o erro mais comum acontece.

Olá, Débora. Concordo com a sua visão geral, mas talvez valha a pena refinar um ponto. O tributado, de fato, é o responsável direto do recolhimento em regra. Contudo, no regime de substituição, a antecipação não é apenas um mero recolhimento; ela altera drasticamente a base de cálculo. Olhando o número, tá, quando há operação interestadual, a base subsequente deve refletir a diferença entre as alíquotas internas e interestaduais da UF de destino, mesmo que o imposto já tenha sido devido anteriormente.

A diferença fundamental reside no fato de que o tributado é quem efetivamente recolhe o imposto devido na operação, enquanto na substituição tributária, a responsabilidade pelo recolhimento recai sobre um contribuinte antecipado. Quando observamos o cenário descrito, vemos que o imposto subsequente devido à unidade federada de destino, mesmo que já tenha havido retenção, ainda precisa ser considerado. Agora, na prática, a base de cálculo do imposto devido ao regime de substituição tributária, para uso ou ativo imobilizado do adquirente, inclui o valor da operação interestadual somado ao imposto referente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual.