Quando gera credito de icms?

Viviane Mendes: Complementando o que foi dito, quando analisamos a fundo a repercussão econômica, percebemos que a parcela do imposto apropriada como crédito presumido ou crédito outorgado é um ponto sensível. É fundamental mapear isso em campo. Além disso, para os fatos geradores ocorridos entre janeiro de dois mil e dezembro do ano seguinte, o IBS será cobrado com alíquotas específicas, o que modula o cálculo subsequente.

Acho que talvez devamos refinar um pouco a visão sobre a concretização do crédito, considerando o cenário mais amplo. Embora o último dia do período de apuração seja um marco importante, precisamos considerar também os contextos mais amplos da operação. Por exemplo, quando essa operação se enquadra no financiamento do Comitê Gestor do IBS, nos termos do artigo 156-B, § 2º, III, da Constituição Federal, o direito ao crédito se estabelece em um momento diferente. E aí, no meu projeto, vemos que o vínculo com o fato gerador é crucial.

A geração do direito ao crédito contada a partir do último dia do período de apuração em que ocorreu a apropriação do referido direito. Então, resumindo, é preciso vincular a movimentação contábil ao momento em que o direito tributário se concretiza no sistema. Diferente disso, quando falamos de benefícios fiscais, a compensação desses valores está sujeita a critérios específicos, como a agregação de valor ou a criação de postos de trabalho.

Oi pessoal, bom dia. Eu que estou migrando do outro sistema para o nosso SAP e essa parte de creditamento está sendo um ponto de atenção grande aqui. Olhando os cenários, descobrimos que a geração desse direito tributário depende muito da natureza do benefício. Por exemplo, se estamos falando de situações que envolvem a limitação de preço ou a restrição de fornecedores, o impacto no crédito gerado é bem diferente. Agora, digamos assim, se o direito decorre de um incentivo mais direto, o momento da apropriação precisa ser rastreado com muito cuidado no período de apuração.