Quando incide icms st?

Acho que focar apenas na repercussão econômica pode ser incompleto para mapear a incidência. Embora o benefício fiscal seja um fator, precisamos olhar também para a base de cálculo total. Por exemplo, ao tratar das receitas das instituições financeiras, os valores do IPI, ISS, ICMS, PIS e Cofins incidentes precisam ser considerados na proporção que essas receitas representam da base total. Até onde sei, viu, o contexto tributário é mais amplo do que apenas o benefício concedido.

Para endereçar essa questão da incidência, nós observamos que a aplicação do tributo se desdobra conforme a origem dos valores. Quando há a concessão de algum tipo de incentivo fiscal pela esfera estadual, o correto é considerar a parcela do ICMS que foi devida e apropriada pelo nosso cliente. E aí, o truque é vincular isso ao documento que comprova o benefício, para que o cálculo reflita exatamente a aplicação da legislação vigente na operação.

André Ribeiro: Complementando o que foi dito, um aspecto importante reside na qualificação dos fatos geradores que justificam a substituição tributária. Não basta apenas haver um benefício fiscal concedido; é preciso analisar a repercussão econômica da operação. Por exemplo, a concessão de um desconto sobre o ICMS a recolher em função da antecipação é um desses fatores que precisa estar mapeado corretamente no sistema. Resumindo, viu, a operação como um todo aponta para a incidência.

A incidência do ICMS-ST depende fundamentalmente da natureza da operação e dos benefícios fiscais concedidos pela jurisdição estadual. Quando há um benefício fiscal, como crédito presumido ou crédito outorgado, a correta contabilização da parcela do imposto que foi apropriada pelo contribuinte torna-se vital. Então, a dúvida é como mapear essa situação no novo ambiente do S/4HANA 2021. É preciso verificar como o benefício estadual se correlaciona com a base de cálculo total estabelecida.