Pular para o conteúdo

Fóruns / ICMS e substituição tributária

Quando posso aproveitar crédito de icms?

Como funciona este fórum

Moderado por Emanuel Kaufman. As três primeiras mensagens de cada pessoa passam por revisão e respondemos em até 1 dia útil.

Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

Tudo o que você publicar é público e pode ser usado por terceiros, inclusive por sistemas de IA. Não publique dado de cliente, nome de empresa nem tela do produto.

Esta pergunta foi sinalizada
4 Respostas
0 Visualizações

No fechamento do mês passado, trabalhamos com um cenário onde recebemos mercadorias de um pequeno empresário que recolhe via Simples Nacional. Estávamos no S/4HANA 2023 e o nosso sistema registrou as entradas, mas a aplicação do crédito ficou pendente. Tentamos seguir o que o guia sugere sobre a aquisição desses insumos, especialmente por serem destinados à nossa atividade principal. A gente precisa garantir que o aproveitamento desse imposto esteja correto, na prática, pois é questão de compliance. Diante disso, como devemos proceder para operacionalizar o direito ao crédito de ICMS nessas aquisições, respeitando as condições específicas dessa operação?


Atualização:

Gostaria de agradecer a todos pelas visões técnicas. No nosso teste recente, simulamos a entrada de mercadorias vindas de um fornecedor enquadrado no Simples Nacional. O S/4HANA registrou a aquisição, mas precisamos confirmar a baixa do crédito fiscal. Queremos entender como formalizar este aproveitamento corretamente na operação diária, na prática, pois é um ponto crítico para a nossa apuração. Poderiam detalhar um fluxo de trabalho ideal para garantir que o crédito seja considerado no momento exato entrou no sistema?

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Para que o aproveitamento do montante fiscal adquirido seja robusto, além de espelhar o valor devido pelo fornecedor, é fundamental que o registro de recebimento reflita com precisão a natureza da aquisição. O sistema precisa capturar não apenas o tributo pago, mas também o subsequente uso desses bens na sua cadeia produtiva. A coerência entre a documentação fiscal de entrada e o lançamento contábil subsequente é o que sustenta a dedução. Recomendo focar na parametrização do recebimento para que o módulo tributário reconheça a transação como apta ao crédito desde o primeiro momento, assegurando a rastreabilidade completa do fluxo. Para aprofundar, veja ICMS ST e DIFAL no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Renata Monteiro: Gostaria de ponderar sobre a necessidade de comprovar a manutenção idêntica do fluxo subsequente a cada detalhe. Embora a continuidade seja importante, o que mais chama minha atenção, olhando o registro do sistema, é o momento preciso da contabilização. Agora, vou direto ao ponto, o que realmente valida a operação inicial é o registro da transação de entrada, espelhando o que foi efetivamente pago pelo fornecedor. O sistema precisa mapear isso corretamente para que o direito ao crédito seja reconhecido no momento oportuno.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

O direito ao aproveitamento do resíduo fiscal decorrente da compra de itens de microempresa ou pequena empresa optante pelo Simples Nacional existe para quem não escolhe este regime. Para que isso ocorra, é crucial que essas aquisições sejam destinadas à comercialização ou à industrialização subsequente. O teste é, tá, assegurar que o crédito reconhecido espelhe o ICMS realmente recolhido por esses contribuintes, respeitando o que está previsto no artigo citado. Além disso, no mês inicial, a alíquota usada para o cálculo deve ser a menor prevista nos referidos anexos.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Voltando ao ponto, gostaria de acrescentar uma observação sobre a manutenção desse direito. Para que o aproveitamento do resíduo fiscal seja completamente válido, é preciso que a operação subsequente daqui para frente mantenha o mesmo fluxo de destino dos bens adquiridos. Não basta apenas o recebimento inicial; a continuidade do uso desses insumos na cadeia produtiva deve ser comprovada para sustentar o crédito tomado. Qualquer alteração no destino final poderia, teoricamente, macular a dedução efetuada.

Avatar
Cancelar

Sua resposta

Tente oferecer uma resposta substancial. Se quiser comentar sobre a pergunta ou resposta, basta utilizar a ferramenta de comentários. Lembre-se de que você sempre pode revisar suas respostas - Não há necessidade de responder à mesma pergunta duas vezes. Não esqueça de votar - Selecionar as melhores perguntas e respostas é realmente útil!