Quando posso tomar crédito de icms sobre frete?

Embora a tributação concentrada em uma única etapa seja um ponto que exige análise atenta, gostaria de ressaltar que o direito ao crédito tributário depende intrinsecamente das características da operação ou prestação. A exceção é, viu, quando estamos tratando de aquisições feitas de microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional, aí o direito ao aproveitamento do ICMS incidente se torna mais tangível, condicionado ao que realmente foi recolhido por essas optantes.

Na minha rotina, né, lidamos com o mapeamento dessa tributação em momentos bem diferentes. Se a situação for de operações sujeitas à tributação concentrada em uma única etapa, ou seja, monofásica, o direito a explorar esse crédito precisa ser analisado sob a ótica da operação em questão. Além disso, quando envolvemos a operação de produção ou prestação de serviço, é este o momento em que precisamos ter clareza sobre o aproveitamento.

Renata Alves, aqui entrando no fluxo. Para a operacionalização do aproveitamento, é crucial checar se a operação se enquadra nos requisitos para o crédito. Se estamos falando de contribuições como PIS/Pasep, Cofins e IPI incidentes na importação de bens e serviços, há um tratamento específico a ser seguido. E olha que, viu, se a tributação for concentrada em uma etapa única, o momento da adoção do crédito precisa ser muito bem mapeado no sistema.

O momento correto para considerar o crédito de ICMS incidente sobre o frete depende da natureza da operação e do regime tributário aplicável. Como estou entrando nessa área e vindo da indústria química, achei o assunto bem denso. Saindo um pouco do tema, né, envolve cruzar algumas situações. Se estamos tratando de operações com microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional, por exemplo, há direito a crédito. É preciso observar o ICMS efetivamente devido por essas optantes.