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Bem, como de costume, vou trazer um caso concreto. Sou controller de uma distribuidora que roda ECC 6.0 e estou revisando as operações de venda no Paraná. Nos testes, as notas saem certinhas, mas na conferência de fechamento aparecem divergências na escrituração, sobretudo nas operações que também são registradas em equipamento de cupom fiscal. Já revisei a parametrização e o cadastro de clientes, e a equipe fiscal diz que a regra está correta. Quais são os erros mais comuns em ICMS no Paraná que vocês já viram, e onde costumam aparecer antes de virar multa?


Atualização:

Obrigada, Yara e Roberta, bem, como de costume, o caso do emitente me fez rever a nota. Testei uma venda sem destinatário e o ajuste saiu diferente do esperado. Ainda não sei se o que vemos é padrão do estado ou erro de parametrização. Vocês têm algum teste padrão que já usaram para separar um caso do outro?

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Yara Nascimento, gostaria de um breve esclarecimento sobre o preenchimento quando a lei permitir a emissão da nota sem dados do destinatário. No meu cenário, estamos vivenciando exatamente essa operação. Vou direto ao ponto, como é feito o preenchimento correto do documento fiscal nesses casos específicos, considerando a variação legislativa estadual?

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Débora Nunes, concordo plenamente com sua observação sobre a transição do teste para o fiscal. Na minha experiência, migrando um sistema antigo para o SAP, percebi que o detalhe que costuma falhar é exatamente o mapeamento correto desse cenário. A fonte é, ó, quando o sistema aceita localmente, mas a regra do estado exige um tratamento específico que nem sempre está mapeado inicialmente.

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Roberta Rodrigues, seguindo o que estava dizendo, acredito que o lapso frequente reside exatamente nessa transição entre o ambiente de teste e a realidade fiscal do estado. Quando o sistema comporta-se bem, achamos que tudo está correto, mas a realidade é que a validação fiscal estadual exige um detalhamento específico, como a aplicação correta daquele código que varia entre a operação e o registro no emissor do cupom fiscal, especialmente para o contribuinte paranaense.

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Roberta Rodrigues, complemento o seu ponto puxando o fio, viu. Quando a legislação estadual permitir emitir nota sem informações do destinatário, o preenchimento vai para os dados do próprio emitente, e é aí que muita gente erra. A regra pede atenção ao caso, porque a nota pode sair certa no papel e errada na escrituração. Eu conferiria, antes de liberar, quais operações desse tipo existem na distribuidora, e registraria o motivo de cada uma.

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Roberta Rodrigues, ao pé da letra, né, o que você quis dizer com a tabela de código de ajustes? É o mesmo código do ECF ou um código separado só para a escrituração? Eu quero alinhar com o time antes de mexer no cadastro, porque a regulamentação do estado pode mudar o código sem aviso. Você consulta a tabela no portal da Secretaria ou usa uma cópia interna?

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O erro mais comum no Paraná é escriturar a operação como se seguisse a regra geral, sem aplicar a tabela de código de ajustes que vale para o contribuinte do estado. Um ponto importante, pois é, essa regra conversa com a operação também registrada em equipamento emissor de cupom fiscal, então a escrituração precisa bater com ele. Na minha rotina, a divergência aparece quando o ajuste do ECF é diferente do que foi lançado no ICMS. Confira esses dois antes de fechar o período, porque a tabela de ajustes muda com as normas do estado.

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