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Fóruns / ICMS no Sul: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

Quem deve ser o responsável por ICMS no Paraná dentro da empresa?

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Se a migração do ERP antigo terminar sem regra clara, quem fica com o ICMS do Paraná? Estamos na mineração, vindo de outro ERP, e o ambiente de teste ainda não separa as operações do estado. Já ajustei a alíquota de três CFOPs no cadastro, e mesmo assim o EFD sai com diferença no bloco C. Nosso print do log mostra o campo de ajustes zerado, sem motivo aparente. Mas, um palpite, ó, é que o problema está na parametrização da unidade e não no cálculo. Quem deve ser o responsável por ICMS no Paraná dentro da empresa, e como essa função fica definida no SAP?

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Fechando o tema, o ICMS do Paraná precisa de um dono claro, com regra escrita e data de revisão. Sem isso, a parametrização fica no meio do caminho entre o time fiscal e o time de sistemas, e ninguém assume quando o log não bate. A recomendação prática é separar a responsabilidade em três partes: quem mantém o cadastro, quem valida a regra estadual e quem aprova a saída do documento. Isso não é tese tributária, é organização, e a decisão fiscal continua com a própria empresa. Feito isso, o erro vira um item de fila com prazo, e não uma surpresa no fechamento seguinte. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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O risco que já vi é a parametrização ficar parada no meio do fechamento, sem ninguém responsável. Nossa equipe resolveu de outro jeito: criamos uma regra por unidade e um contato nas corregedorias de cada estado que atendemos, para tirar dúvida rápido. Nós, então, na virada do ano, revisamos tudo com a auditoria, e isso evitou retrabalho. Esse caminho vale para quem tem poucas unidades, porque a conferência correspondente a cada uma fica mais simples de acompanhar. Para operações grandes, prefiro uma fila por responsável com revisão semanal.

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Será que o cadastro muda isso? Natália, você falou da parametrização da unidade, mas e a cláusula aplicada ao nosso caso? Acho que, então, o pulo do gato é saber a competência de cada operação e a condição em que o imposto é devido. No nosso caso de serviços, a mesma nota traz dois estados, e isso confunde o relatório. Você já viu isso acontecer na sua migração?

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Concordo em parte com o Gustavo, o cadastro pesa bastante nisso. Discordo, porém, de que o problema seja só cadastro, porque no caso de serviços o contribuinte precisa conhecer o convênio que se aplica antes de definir o estado. Gustavo, complemento o seu ponto: a maioria dos erros que vejo, olha, diga-se de passagem, começa aí, e não no cálculo. Por isso eu separaria a parametrização por tipo de serviço antes de qualquer teste na homologação.

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Na minha rotina, o ICMS do Paraná fica com quem mantém a parametrização da unidade, e não com quem faz o cálculo. A primeira coisa que eu olharia, como já disse, ó, é a atualização da tabela de códigos, porque o Paraná tem regra própria. Antes de qualquer teste, confira se o certificado digital do emissor está válido e se o cadastro do cliente traz o estado correto. Quando isso estiver certo, o log deve voltar a bater com o livro.

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