Dúvida curta: o que tem que estar pronto antes de ajustar o ICMS para o ES? Na minha rotina de varejo, o projeto no S/4HANA 1909 já tem o cadastro de materiais, mas não sei se os dados adicionais da nota entram no cálculo. Já tentei consultar o portal agencianet, e a orientação ficou genérica. Agora, que eu saiba, o arquivo de cálculo do ES exige outra estrutura. Por onde começar para não refazer tudo depois da virada?
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O que precisa estar pronto antes de configurar ICMS no Espírito Santo no SAP?
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Gabriel Ferreira reforça, e eu concordo com a Valéria, que a burocracia estadual exige mais do que só o sistema rodando. O cerne, tá, é que os campos específicos do fisco estadual precisam ser endereçados corretamente durante a emissão. Se vamos considerar os registros que não impactam o cálculo do tributo, como o registro C 004, precisamos ter certeza de que a informação que estamos gerando no modelo 1 ou 1A está completa e coerente com o que será aceito pelo órgão competente.
Nós desenvolvemos um procedimento adicional que auxilia nessa transição. Este caminho se faz necessário quando a apuração do tributo precisa ser muito detalhada, ultrapassando o escopo padrão do sistema. Em certas situações, precisamos que estejam disponíveis os ajustes contidos nos Dados Adicionais das notas fiscais modelo 1 ou 1A. Isso é especialmente verdadeiro para aquelas operações que também geram apurações em outros estados como Pará e Amazonas, onde este registro é gerado.
Acho que a visão de que o ES é um caso isolado pode simplificar demais o processo. Embora o início possa ser padronizado, a efetivação da escrituração exige mais do que apenas um cadastro pronto. É crucial que entendamos como os Dados Adicionais das notas fiscais modelo 1 ou 1A, que não afetam a apuração do ICMS, devem ser gerados corretamente para acompanhar o fluxo estadual. É aí que reside o ponto sensível.
Marcelo Lopes, gerente fiscal, concorda com Letícia Alves que o ES merece atenção dedicada. Gabriel Ferreira complementa que, mesmo que o cerne do processo inicial seja padrão, a transição para a Escrituração Digital exige que venham prontos os dados complementares. Especificamente, aqueles Dados Adicionais das notas fiscais modelo 1 ou 1A que não afetam a Apuração do ICMS devem estar devidamente estruturados para serem gerados no ambiente correto. Por exemplo, o campo C 004 com "C195" e o código fisical do lançamento, como o campo 02 do C 006, precisam estar condizentes com a expectativa da recepção estadual.
Gabriel, discordo que o Espírito Santo deva ser tratado como um caso isolado. Embora a sequência inicial possa parecer padrão, ao lidar com a SEFAZ estadual, precisamos garantir que os ajustes específicos para aquela unidade federativa estejam mapeados corretamente no sistema. A mera existência do cadastro não assegura o preenchimento adequado dos campos que podem impactar a geração do documento fiscal para o ES.
Concordo em parte, Jéssica: o portal é genérico, mas a resposta é fechar o cadastro antes de qualquer apuração. Discordo de tratar o ES como caso à parte. Olha, conforme o combinado, a sequência vale para as UFs que cobram informações extras na nota. Na nossa rotina de telecom, o atendimento de contas com filiais foi resolvido assim: primeiro o cadastro, depois as apurações do mês. Sem essa ordem, a conta não fecha em nenhuma UF.
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