Quais são os erros mais comuns em ICMS em Minas Gerais?

Na minha experiência com a transição, percebemos que padronizar a parametrização do cadastro de materiais para refletir as condições fiscais corretas passou por um gargalo significativo. Não bastava que o antigo sistema chegasse no destino correto, era necessário replicar a lógica de negócio perfeitamente mapeada no novo ambiente. Se o enquadramento tributário não estiver espelhado com precisão na transação, o impacto gerado no apuração subsequente é inevitável, independentemente da robustez do sistema que estamos empregando.

Moisés Leite, sobre o seu cenário de varejo online e devoluções classificadas como destinadas a Minas Gerais, gostaria de um detalhamento. Ao separar essa operação, qual critério específico o sistema utiliza para diferenciar corretamente o fluxo tributário da devolução e como isso impacta a alíquota aplicada no documento fiscal?

Fábio Farias, uma pergunta sobre o seu ponto. No meu caso, de varejo online numa versão nova do SAP, as notas de devolução saem como operações destinadas a Minas Gerais e o cliente questiona a alíquota. Na prática, e aí, seja como for, você separa a devolução da venda na classificação, ou trata tudo pela mesma Substituição Tributária? Só consigo fechar o caso se souber qual caminho você adotou.

Complementando o que o Fábio Farias colocou, sem rodeio, né: no meu caso de migração, o que mais pegou foi a regra de Substituição Tributária amarrada ao grupo de materiais, e não à operação real. Quem configura assim acaba aplicando o mesmo tratamento a mercadorias que têm regime diferente. Antes de ajustar qualquer tabela, eu separaria as mercadorias sujeitas ao regime das demais, porque é aí que o erro se espalha pela apuração inteira.

O erro mais comum que vejo não está na alíquota, está na classificação do material dentro da Substituição Tributária. Nos casos que acompanho, a fonte é, tá, a lista de mercadorias passíveis de sujeição ao regime, e ela muda o tratamento conforme a origem e o destino. Eu começaria pelas operações Interestaduais, separando as procedentes das destinadas a Minas Gerais, e só então compararia a tabela de cada uma com o cadastro do material. Quem migra costuma herdar classificações antigas e percebe o problema só quando a apuração do mês fecha torta. Comece testando poucas notas antes de mexer em parâmetro.