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Fóruns / ICMS no Sudeste: SP, MG, RJ e ES, prazos e obrigações

Quem deve ser o responsável por ICMS em São Paulo dentro da empresa?

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Pessoal, olha, o risco é cadastrar quem cuida do ICMS no lugar errado do quadro de funções antes de o time entender o processo. Estou com S/4HANA 2021 numa operação de farma e a área administrativa quer um dono único para a apuração, enquanto o financeiro quer dividir por processo. Já mapeei os aspectos de cada unidade, mas a acessibilidade do cadastro de pessoas não ajuda na triagem, e o log de atribuição acusou nomes duplicados. Quem define quem responde pelo ICMS numa organização, e onde esse papel fica registrado para não se perder na troca de equipe?


Atualização:

Na minha rotina de consultoria em farma, o caso concreto é o time trocar de gestor no meio do trimestre e ninguém saber quem assinou a última regra. Obrigado pelas respostas, pessoal. Olha, o risco é repetir o erro em outro processo. Testei um registro simples por processo no ambiente de teste e o histórico ficou legível. Vocês já passaram por troca de equipe com esse tipo de vazio?

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Pelo que apareceu, o tema central não é achar uma pessoa, e sim desenhar o processo com dono claro. Quem responde pelo ICMS precisa aparecer em cada etapa, do cadastro à apuração, com data de entrada e registro de quem aprovou. Como recomendação prática, comece por um mapa simples dos processos fiscais, marque o dono de cada um e revise esse mapa a cada troca de equipe. Teste o modelo por um ciclo de apuração antes de estender a todas as unidades. Quando houver dúvida sobre a regra aplicável, a decisão é de quem tem a obrigação tributária, e não da estrutura de cargos. Guarde o histórico, porque ele é a prova do que foi feito. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Dá para medir isso. Olhando o número, o processo de dados sociais tem mais retrabalho quando o dono muda. Evandro, complemento o seu ponto: a área administrativa pode bancar a matriz, mas o time técnico precisa assinar cada linha. Sem essa dupla assinatura, o retrabalho volta toda vez. Vale medir por trimestre para ver se o modelo está segurando.

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Sérgio, veja, a ideia é entender se a matriz vale para a rodovia logística ou só para o setorial interno. No meu caso, a secretaria interna pede evidência por unidade, e a matriz geral não atende. Você já adaptou a matriz por unidade ou usou uma só para tudo? Quero comparar antes de mexer no nosso processo.

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O risco que já vi é o de cadastrar um responsável genérico, tipo o cargo, e ninguém saber quem assina de fato. Então, na última auditoria, a gente passou a amarrar o regulamento interno ao nome da pessoa que aprova, com data. Vale quando a equipe é pequena e a rotina é estável. Para times grandes, o caminho que funcionou foi uma matriz de responsabilidades por processo, revisada a cada troca de função. Quando a responsabilidade muda de mão, o registro muda junto, e isso evita o vazio que costuma aparecer depois.

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Uma dúvida curta: o registro fica onde? Rafael, complemento o seu ponto com o que vejo em auditoria. Na virada do ano, ó, muitos registros somem porque ficaram numa pasta pessoal. Eu guardaria tudo na intranet do time, com acesso de leitura para o auditor e a legislação anexada a cada regra. Organograma atualizado ajuda, mas o histórico é o que sustenta a decisão quando alguém pergunta o motivo.

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Concordo em parte, Cláudio: guardar o registro ajuda, mas não define quem decide. Uma dica de colega, ó: antes de guardar, confira se o canal da ouvidoria e as plataformas que o produtor usa seguem o mesmo fluxo. Você separa esses processos no seu caso ou eles ficam misturados?

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Se o dono do processo também cuida dos endereços de cobrança, o risco de cruzar informação cresce. Caio, complemento seu ponto com algo prático: quando o governo muda uma regra, a equipe precisa saber em que data ela passa a valer, e isso raramente aparece no quadro de funções. Resumindo, mantenha um registro por processo com a data de entrada de cada regra e o nome de quem a aprovou, porque esse histórico é o que a auditoria pede.

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Dono por processo vale também para as ferramentas digitais, André? Então, por experiência, a controladoria aqui fica de fora da aprovação e isso gera ruído. No seu caso, a regra cobre só a parte fiscal? Quero entender se isso já foi testado antes de propor o modelo ao time.

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Quem fecha o período responde. Então, puxando o fio, a regra mais estável é ter um dono por processo e uma comissão pequena que aprova mudanças. Na comunicação com o time, deixe claro quem assina cada etapa, para que o contraste entre o que foi aprovado e o que foi feito fique visível. Eu já vi equipe grande dividir tudo e perder o rastro, então a unidade mínima deve ser o processo e não a pessoa. Use o quadro de funções apenas como referência de quem pode ser chamado.

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