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Fóruns / ICMS no Norte: AM, PA, RO, TO, AC, AP e RR

Quais são os erros mais comuns em ICMS em Roraima?

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Pessoal, o teste é, ó: nosso cliente de Roraima roda SAP S/4HANA 2021 com o GUEPARDO Tax, e a equipe comprou um lote de aparelhos eletrodomésticos que mudou de tratamento na tabela do ICMS a partir de novembro. Cadastramos as assadeiras e as torradeiras com a classificação antiga, rodamos a apuração de teste e o sistema não reclamou. Revisamos a tabela de produtos e o cálculo do item acrescido e tudo bateu com a conta feita à mão. Só que a auditoria apontou diferença no mesmo pedido. Já refizemos o cadastro duas vezes e o problema continua. Quais erros de ICMS em Roraima vocês mais encontram nesse tipo de cadastro?


Atualização:

Concordo em parte com a Adriana Andrade, a classificação é o começo, mas discordo que seja só isso. Obrigado a todos. O teste é, ó: rodei o cadastro corrigido em ambiente de qualidade, e a apuração passou, porém a nota antiga continuou com o código velho. Qual a orientação de vocês para essa nota já emitida? Preciso decidir antes do fechamento.

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O risco que eu já vi várias vezes é o item cadastrado com a classificação antiga e a nota emitida nesse código, com a divergência aparecendo só quando alguém cruza os dados com a Fazenda estadual. Isso atinge as enceradeiras, mas também os elétricos de linha branca que entraram na mesma migração. Minha recomendação prática é fazer uma varredura por grupo de material antes do fechamento, separando as notas já emitidas das que ainda vão sair. A decisão final sobre a classificação é de quem apura o imposto, com a orientação formal do fisco por escrito. Registre o caminho escolhido e a orientação recebida, para a equipe conseguir explicar a regra se houver questionamento. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Uma dúvida curta, Gustavo Henrique: no seu cenário de energia, os itens de uso doméstico entraram com efeitos já na migração, ou você segurou o cadastro até o fechamento? Na nossa migração de telecom, a saída é, tá, separar o que é eletromecânico do que é só de consumo, antes de carregar a base. Não sei se isso se aplica à sua estrutura de material. Como você tratou esses itens na carga inicial?

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Na minha rotina de controller, o caso mais chato é o item importado com o default de classificação antiga, ainda que a tabela do SAP já tenha sido atualizada. Concordo com a Yara Pinto: olha, como bem lembrou ela, o ajuste de cadastro sozinho não resolve. Eu acrescentaria um ponto. A planilha de conferência precisa trazer o código e os produtos descritos na norma, não só o nome comercial. Assim, quando a linha de cozinha sair com divergência, dá para apontar o item exato. Vale fazer isso por grupo de material antes do fechamento do mês.

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Se a mudança veio por convênio, Adriana Andrade, a dúvida do meu caso é quando a data de vigência começa para os contribuintes que já emitiram nota antes da alteração. Aqui em campo, ó, o sistema aplicou a regra nova a partir do cadastro e não da emissão. Você já viu esse comportamento em outro cliente? Pergunto porque a nossa apuração de novembro depende disso.

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Resultado que importa: o ajuste não se resolve só no cadastro. A Adriana Andrade tem razão em olhar a classificação, mas quando o item já saiu em nota, é preciso reprocessar as notas e refazer a apuração do período. Agora, na real, o ponto que quase ninguém calcula é o tempo. Eu mapearia primeiro quais itens de linha branca, como as chaleiras, entraram classificados de forma antiga na nossa base, e só depois mexeria no cadastro. Se a dúvida persistir, os contatos oficiais da fiscalização do Estado respondem por escrito.

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Quase sempre é a categoria fiscal. Pelo menos foi o que vi na nossa energia, quando o item entra no SAP com a classificação antiga e o cadastro não tem o assunto revisado. O segredo é, né, olhar o NCM e o CEST juntos antes de qualquer teste. Eu sempre peço que o time confira a descrição do item contra a tabela oficial do Estado, e não contra o nome comercial do produto. Em Roraima isso pega muito nos eletrodomésticos de linha branca. Se o pedido já passou pelo fechamento, o ajuste é manual e o relatório precisa ser refeito.

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